Depois das medidas extraordinárias aprovadas esta semana, o Governo deverá conseguir apresentar este ano um défice de 3% a Bruxelas. No entanto, fica pelo caminho outra regra do tratado orçamental: a redução do défice estrutural (o défice corrigido do efeito conjuntural).

Ao que a Renascença apurou, Jens Weidmann, presidente do Bundesbank, o banco central da Alemanha, a maior economia europeia, concluiu esta sexta-feira uma visita a Portugal convencido que não haverá consolidação estrutural em Portugal.

A redução do défice orçamental para 3% é o principal objectivo para a correcção das contas, mas o tratado orçamental europeu inclui mais regras, como a redução de pelo menos meio ponto percentual do défice estrutural por ano até que atinja 0,5% do PIB.

Segundo as previsões de Outono da Comissão Europeia, o défice estrutural de Portugal será de 1,8% do PIB em 2015 (mais 0,4 pontos percentuais do que em 2014). Este indicador subirá para 2,3% no próximo ano e 2,4% em 2017, prevê Bruxelas.

Apesar de ser exigido pelo tratado orçamental, o défice estrutural não é habitualmente mencionado quando se fala nos procedimentos de défices excessivos, uma vez que o critério principal é a barreira dos 3% do défice orçamental.

Com a crise e o aumento da dívida, o défice estrutural passou a ser uma ferramenta útil para avaliar o desempenho de um país sob processo de ajustamento e é um dos critérios que a Comissão Europeia e os ministros das Finanças terão em conta quando analisarem as contas de Portugal.

Na última recomendação sobre procedimentos de défices excessivos, de Junho de 2013, o Conselho da União Europeia alertava para a necessidade de Portugal reduzir os défices estrutural e orçamental.

Bundesbank não acredita em consolidação estrutural

A Renascença sabe que Jens Weidmann saiu da reunião com Mário Centeno com a certeza de que o ministro das Finanças português não acredita que Portugal conseguirá reduzir o seu défice estrutural.

O presidente do Bundesbank gostou do que ouviu em termos de reformas planeadas pelo novo governo do PS, mas o esforço orçamental não o convenceu.