Reforma do sistema político. Rio só sabe o que não quer, Costa quer mudanças a 12 anos
18-09-2019 - 10:51
 • Raul Santos

Mudanças no sistema eleitoral ou mudanças nas remunerações dos responsáveis políticos são temas que dividem os líderes dos maiores partidos.

Veja também:

O presidente do PSD, Rui Rio, defende a reforma do sistema político e, em particular, do eleitoral, mas assume que há pontos em que não tem uma ideia definitiva sobre o que deve ser feito.

"Não sei para onde vou, sei que não vou por aí", disse Rio, recorrendo ao "Cântico Negro", de Régio, sem nomear a obra ou o autor. "Temos de ser criativos", reforçou.

Para Rui Rio, as soluções que, nesta área, resultaram do 25 de Abril eram as adequadas, mas "passaram mais de 40 anos e o sistema desgastou, enquistou".

"Eu comecei isto antes do 25 de Abril e lutei por valores que hoje estão abandalhados", disse Rio, declarando, ainda, que convive "mal" com o "descrédito" do sistema, algo com que "a democracia também convive mal".

"A forma dos partidos funcionarem, incluindo o meu, não é credibilizadora."

Para Rio, importa reduzir o número de deputados, mas moderadamente. "Há margem para reduzir, não pode é reduzir-se de 230 para 150, em nome da pluralidade, porque prejudica os partidos mais pequenos", declarou

Rio defende também o redimensionamneto dos círculos eleitorais - "com não mais de 10 ou 11 ou 12 eleitos" - e a limitação do número de mandatos em São Bento, como já existe, por exemplo, para autarcas.

O líder do PSD não é "particularmente adepto dos círculos uninominais" e tem dúvidas quanto a um sistema misto: "Não é totalmente do meu agrado, mas pode-se explorar esse caminho."

Rui Rio protagonizou um momento de alguma tensão depois de a líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, ter dito que "as pessoas não se sentem representadas porque os maiores partidos estão cooptados pelo poder económico".

"Eu? Eu feito com o poder económico? Nem com esse nem com nenhum", atirou Rio, agastado, para rematar: "Comigo podem estar totalmente seguros."

"Dia de são nunca, à tarde"

O secretário-geral do PS, António Costa, lembrou que, em matéria de sistema eleitoral, defende um sistema misto, mas essa proposta "não tem consenso, à esquerda ou à direita".

Numa primeira intervenção, Costa não mostrou particular empenho no tema, mas deixou claro que rejeita qualquer redução do número de deputados: "Se a reforma do PSD é reduzir, não estamos disponíveis."

"Esta proposta de redução existe no PSD desde o cavaquismo, nesse tempo com o objetivo de elimar o CDS. Agora, vejo que o doutor Rui Rio é mais caridoso", ironizou

Numa segunda intervenção, já com o foco na questão das remunerações dos responsáveis políticos, Costa avançou uma proposta "para três legislaturas".

Num primeiro tempo, Costa quer que seja constituída "uma comissão de vencimentos, como há nas empresas, para acabar com a ideia que são os próprios que se aumentam". Na legislatura seguinte, essa comissão "fixaria uma tabela remuneratória para entrar em vigor na terceira legislatura".

A proposta do líder do PS foi, de imediato, comentada pelo secretário-geral do PCP. "É uma proposta de grande fôlego, lá para o dia de são nunca, à tarde, teríamos essas tabelas todas", ironizou Jerónimo de Sousa.

Nesta matéria dos vencimentos, Jerónimo sublinhou a prática do seu partido: cada um continua a auferir do vencimento da sua carreira profissional. "Há pessoas que me chamam parvo, mas continuo com o salário de metalúrgico", fez questão de lembrar.

O PCP não vê a reforma do sistema político como uma emergência. "Todas as leis podem ser mudadas, mas a nossa inquietação é em relação aos objetivos de quem quer mexer no quadro jurídico-constitucional", disse, desconfiado, Jerónimo de Sousa, temendo uma "distorção" da proprocionalidade.

A "pulsão" dos círculos uninominais

As duas mulheres líderes partidárias - Catarina Martins e Assunção Cristas - não valorizam especialmente a questão da reforma do sistema político.

A líder do Bloco de Esquerda (BE) entende que a credibilização da atividade política e a aproximação entre eleitores e eleitos passa, em primeiro lugar, pela exclusividade.

"As pessoas não se sentem representadas porque os maiores partidos estão cooptados pelo poder económico", declarou Martins, fazendo questão de notar que o seu partido é o único que tem "contas certas".

Para Catarina Martins, discutir a questão das remunerações é "conversa que não tem sentido", porque "os salários em Portugal são baixos ".

A dirigente bloquista deteta "uma pulsão para discutir círculos uninominais" que "destaca umas coisas e esconde outras", quando "sistemas desse tipo nunca trouxeram nada de bom para as democracias, como se vê nos casos de Inglaterra ou do Brasil".

A líder do CDS, Assunção Cristas, também não valoriza a introdução de mudanças no sistema político. "Há muitas coisas que podem ser feitas, por exemplo, para combater o afastamento entre os cidadãos e os responsáveis políticos, que não dependem de mudanças no sistema. Por exemplo, o voto eletrónico, o voto antecipado, etc", apontou.

"Os 18 deputados do CDS estão próximos dos eleitores. Não temos esse problema, compreendo que os maiores os sintam", enfatizou.

"Sistema do séc. XIX"

Para o líder do PAN, André Silva, "não está provado que os círculos uninominais aproximem os eleiores dos eleitos", mas há mudanças a introduzir num "sistema do séc. XIX".

"Estamos com um sistema baseado nos distritos, que vem do séc. XIX", disse Silva, defendendo antes a redução do número de círculos eleitorais, "dos atuais 22 para nove: Açores, Madeira, Emigração e círculos com basa nas NUT".

"Nas últimas eleições, houve 500 mil votos válidos que não serviram para eleger ninguém", apontou o líder animalista, avançando outro exemplo de distorção: "Com 18 mil votos em Viana, o CDS elegeu um deputado, enquanto em Braga, o Bloco, com 22 mil, não elegeu ninguém."

Para a reforma do sistema, o PAN tem outras ideias, como, por exemplo, a eleição pela Assembleia da República do Procurador-geral da República e do presidente do Tribunal de Contas ou o alargamento da limitação de mandatos.

Recorde aqui como foi o debate: