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A líder do CDS-PP sugeriu esta segunda-feira em Coimbra que o critério para financiamento das escolas não deve passar pelo proprietário das mesmas, mas pela escolha dos pais, custos, qualidade e resultados do estabelecimento.
"Se uma escola é melhor, se tem melhores resultados, se os pais a preferem e se não é mais caro que uma escola estatal porque é que não há-de ser essa turma nessa escola que deve prosseguir?", questionou Assunção Cristas, que falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Colégio Apostólico da Imaculada Conceição (CAIC), em Coimbra.
Com "o problema da natalidade" a criar uma falta de crianças "para encher as escolas", será necessário perceber o que se quer. "Se queremos olhar para a escolha dos pais, para a preferência dos pais, para a qualidade do ensino, olhar para os custos, certamente, ou se queremos olhar simplesmente para o dono da escola", afirmou.
"O Estado deve intervir menos, dar mais liberdade à escola, independentemente de ser do sector estatal ou não", defendeu, negando que haja alguma incoerência entre a posição que o CDS defende para a economia (menor peso do Estado) e a manutenção do financiamento público de escolas privadas.
A líder centrista sublinhou que a liberdade deve estar presente não apenas na definição dos projectos educativos de cada escola, mas também no momento em que os pais fazem a escolha do estabelecimento de ensino em que querem ter o seu filho.
Assunção Cristas voltou a criticar a posição do PS, "capturado claramente por uma agenda das esquerdas mais radicais", que defendem que "deve ir tudo para a escola estatal e as outras só devem aparecer quando não há oferta ou possibilidade de acomodar as crianças na escola estatal".
"Se nós olharmos para o histórico do Partido Socialista e de ministros de governos socialistas nesta matéria, acho que não estarei a fugir à verdade se disser que [o PS] certamente teria uma posição diferente", considerou.
Para a líder do CDS-PP, é necessário alterar "o despacho normativo" que revê os contratos de associação com estabelecimentos de ensino privado e cooperativo, considerando que esse mesmo documento "põe em causa o cumprimento dos contratos, como foram definidos para os três anos".
Segundo Assunção Cristas, questões como a área geográfica, a continuidade entre ciclos de ensino e os alunos com necessidades educativas especiais são alguns dos aspectos que terão de ser revistos para se garantir um "cabal cumprimento do acordo que foi feito".
A dirigente do CDS visitou esta manhã o CAIC de Coimbra, um dos colégios de Coimbra com contrato de associação.
Segundo a Federação Nacional de Professores (Fenprof), Coimbra é um dos concelhos com maior desperdício de dinheiro público com contratos de associação no ensino particular e cooperativo.
De acordo com um estudo do docente António Rochete, da Universidade de Coimbra, citado pela Fenprof, 80% dos contratos de associação existentes no concelho não seriam necessários face à capacidade de oferta da escola pública.