Passos defende que não há "razão para aplicar sanções" a Portugal
13-05-2016 - 19:48

Em declarações à margem da inauguração das novas instalações do Grupo Renascença Multimédia, em Lisboa, o líder do PSD afirmou que o caso Banif não é suficiente para que Bruxelas se decida por esse caminho sancionatório.

Pedro Passos Coelho explica na Renascença as razões para o pedido que dirigiu a Bruxelas para que não sancione Portugal devido a défice excessivo.

Em declarações à margem da inauguração das novas instalações do Grupo Renascença Multimédia, em Lisboa, o antigo primeiro-ministro afirmou que o caso Banif não é suficiente para que Bruxelas se decida por esse caminho sancionatório.

“Se descontarmos uma medida que não foi decidida por nós e que valeu 1,4 pontos percentuais do PIB em défice, nós tivemos um défice de 3%, o que significa que não foi um défice superior a 3%. Isto não me parece que seja razão para aplicar sanções”, argumenta o líder do PSD.

“Se um quadro desses puder vir a ser discutido é, com certeza, porque há dúvidas sobre a capacidade para em 2016 e nos anos seguintes manter o défice claramente abaixo de 3% e eu estou convencido que o Governo, se essa for a sua vontade e o Governo tem dito que é, saberá mostrar junto da Comissão Europeia que o país terá um défice inferior a 3% este ano”, sublinhou.

O ex-primeiro-ministro falou com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque escreveu uma carta ao vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, a pedir que Portugal não deve ser alvo de sanções.

Passos Coelho disse, durante a cerimónia de inauguração das novas instalações do Grupo Renascença, que este era um dever seu e da ex-ministra das Finanças.

“Creio que é nossa obrigação poder junto da Comissão Europeia argumentar aquilo que nos parece ser relevante no quadro do procedimento por défice excessivo, chamando à atenção que em 2015 o défice em Portugal relevante para efeitos de procedimento por défice excessivo foi de 4,4%, mas que isso inclui 1,4% de medidas de impacto sobre a resolução do Banif que não foi tomada pelo anterior Governo”, disse o líder do PSD.

Na carta, a que a Renascença teve acesso, também Maria Luís Albuquerque explica que se sente no dever de recordar o esforço de ajustamento estrutural feito por Portugal desde 2010.