O sindicato dos quadros técnicos do Estado (STE) pediu nesta sexta-feira à ministra Mariana Vieira da Silva um novo nível remuneratório dos técnicos superiores até à oitava posição.

O Governo prevê um aumento de 52,11 euros para todos os trabalhadores da Administração Publica, mas, segundo Helena Rodrigues, do STE, que falava aos jornalistas no fim da reunião com a ministra, o que "colocamos em cima da mesa foi, para os técnicos superiores, um novo salto de 52 euros até a oitava posição”, num total de 104 euros.

“O Governo ainda não tem margem, mas não significa que não aconteça, ou pelo menos se não for no oitavo que seja no quinto ou sexto.” E “pedimos esse aumento de mais um nível remuneratório já a partir de janeiro", adiantou.

A partir de janeiro, o Governo, diz o STE, garantiu esse nível extra remuneratório entre a 2.ª e a 4.ª posição, mas o sindicato acredita ser possível estender isso a outras posições.

Quanto a uma possível greve, tal como já anunciaram outras estruturas, Helena Rodrigues respondeu que “estamos no processo negocial ainda”, por isso “não podemos dizer que não fechamos acordo e que fechamos.” “O objetivo dos sindicatos é, quando se vai para um processo negocial, encontrar pontos convergentes e do outro lado que se aproximem das nossas posições de maneira que possamos celebrar um acordo”, acrescentou.

Recorde-se que, há uma semana atrás, a secretária de Estado da Administração Pública admitia a subida de posição para terceira e quarta posição.

Inês Ramires, que falava aos jornalistas após a segunda ronda negocial com os sindicatos do setor sobre a valorização dos funcionários públicos, disse, na altura, que "os técnicos superiores da administração pública que estão na terceira e quarta posições da tabela remuneratória deverão ter já em janeiro de 2023 um aumento adicional de 52 euros, recebendo assim uma valorização total de 104 euros.”

Nesta situação estão os técnicos superiores que ganham 1.424,38 euros (terceira posição remuneratória) e também os que recebem 1.632,82 euros (quarta posição).

Proposta empobrece trabalhadores, diz Frente Comum

A Frente Comum considera que as propostas de aumento salarial entre os 2 os 8 % e de subsídio de refeição de 0,43 cêntimos, estão aquém das capacidades financeiras do Governo e que vão empobrecer mais os trabalhadores.

“O Governo manteve a mesma proposta de empobrecimento”, disse aos jornalistas, no final da reunião, Sebastião Santana, que considerou que “a proposta para Função Pública fica aquém da perda de poder de compra”. Por outro lado, “o aumento proposto a janeiro de 2023 não compensa.” Por isso, “insistimos que o Governo tem espaço e orçamento para resolver este problema.”

Greve ainda este ano

Este sábado é dia de protesto da CGTP e a Frente Comum vai também marcar presença.

Questionado pelos jornalistas, Sebastião Santana disse que a frente Comum vai avaliar a possibilidade de realizar uma greve ainda este ano.

“O decurso do orçamento de estado ainda está a acontecer”, justificou Sebastião Santana. “Não estou com isso a dizer que a greve tenha de acontecer antes do orçamento e da votação, mas é possível.”

O sindicalista não deu a certeza se será greve, manifestação “ou outra coisa qualquer”, mas “não atiramos isso para o próximo ano”, adiantou.

Proposta de progressão na carreira também é insuficiente

Para a segunda quinzena de outubro está prevista a negociação relativa à progressão nas carreiras de técnico superior e assistente operacional.

Mas, para já, 142 milhões de euros parecem, à Frente Comum, insuficientes.

“A proposta concreta não existe, o que sabemos é o que está no orçamento de estado para atualizar a base de assistente técnico e operacional” e, “esse valor é insignificante”, salientou Sebastião Santana.

Considerando que “o que se antevê não é nada de bom”, o sindicalista defendeu que “em relação a negociação geral, o Governo podia ter ido mais longe e a proposta não responde em toda a linha à necessidade dos trabalhadores da Administração Pública.”

Os sindicatos acreditam que, não estando ainda aprovado o orçamento de estado, há margem para mexidas no anunciado para salários, subsidio de refeição e promoções e subidas de escalão dos funcionários públicos.