O primeiro-ministro afirmou hoje que tudo aponta para que a União Europeia prolongue para 2022 a vigência da cláusula de não aplicação das regras de disciplina financeira do Tratado Orçamental face à crise provocada pela covid-19. António Costa acha mesmo que se possa ir mais longe e fazer reflexão para mudar as regras orçamentais na UE.

Esta posição foi assumida por António Costa em conferência de imprensa, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no final de uma reunião de dois dias do Conselho Europeu, que decorreu por videoconferência.

Questionado se, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, poderá ser reaberto até junho o debate sobre o prolongamento da suspensão da aplicação das regras do Tratado Orçamental, face à manutenção de um quadro de crise económica e sanitária em consequência da covid-19, o primeiro-ministro respondeu que "não é preciso reabrir um tema que nunca esteve encerrado".

"É um tema que está em aberto e a convicção que temos aponta no sentido de que a cláusula de exceção de não aplicação do Tratado Orçamental seguramente vai ter de ser prolongada para 2022", declarou o primeiro-ministro.

Mas António Costa foi mais longe neste ponto, dizendo ser convicção do Governo português de que no final deste semestre "poder-se-á iniciar um debate sereno, que se desenvolverá em paralelo ou em conjunto com a conferência sobre o futuro da Europa, em matéria relativa ao futuro das regras orçamentais da União Europeia".

"Além das lições aprendidas com esta crise, há também as lições aprendidas ao longo da última década e que convém não esquecer", disse, aqui numa alusão à crise financeira que se instalou em vários Estados-membros da União Europeia entre 2010 e 2013 e que motivou um pedido de assistência externa por parte de Portugal.

No início da conferência de imprensa, o primeiro-ministro referiu que nesta reunião do Conselho Europeu ficou decidido que a Comissão Europeia apresentará até junho um relatório sobre "as lições da pandemia de covid-19" - uma iniciativa que António Costa elogiou.

"Será feito um balanço dos pontos de vista sanitário, institucional e económico sobre o que aconteceu na União Europeia ao longo da crise provocada pela covid-19", acrescentou.