O recém-eleito presidente da Argentina, Javier Milei, assinou na passada terça-feira o decreto que prevê a não-renovação do contrato de funcionários públicos contratados em 2023.

De acordo com a imprensa do país, cerca de sete mil pessoas serão afetadas por esta medida.

O diploma prevê ainda que outros 45 mil funcionários públicos fiquem “em observação” durante 90 dias, admitindo-se a hipótese destes também serem demitidos no fim desse período.

Ainda segundo a imprensa, as demissões vão afetar funcionários do governo central, empresas públicas ou de maioria estatal e de entidades governamentais autónomas, incluindo agências reguladoras e administrações de hospitais e institutos de pesquisa.

O decreto define que trabalhadores que cumpram quotas de deficiência não estão incluídos na medida e prevê que as demissões acontecerão em massa, ou seja, sem uma análise individual dos casos.

Esta medida já tinha sido anunciada pelo ministro da Economia, Luis Caputo, e faz parte de um pacote de medidas que a nova liderança do país pretende implementar. No entanto, muitas decisões não têm sido bem acolhidas e sindicatos e população em geral têm-se manifestado em vários pontos do país.

Javier Milei foi eleito, no fim de novembro, com quase 56% dos votos e tomou posse no início de dezembro.