A renovação simplificada do cartão de cidadão (CC) por SMS é para manter para lá da pandemia do novo coronavírus, em princípio, ainda que com melhorias. Garantia dada pela secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, em entrevista à Renascença, esta segunda-feira.

"Acho que neste momento as pessoas estão a aderir. Esta manhã, mais de 40 mil pessoas tinham aderido. Correndo bem, é para continuar. Nesta altura, ainda estamos a renovar cartões de cidadão com cinco anos. A partir de agora, os nossos cartões passarão a ter dez anos de validade. A questão da biometria, sobretudo a fotografia, temos de pensar como vamos fazer. Correndo bem, ficará", afiançou a governante.

Anabela Pedroso confirmou que "toda a gente pode usar este serviço", com uma exceção: pessoas com idade abaixo dos 25 anos ainda não estão habilitadas, "por causa da questão da fotografia". A secretária de Estado explicou que só a partir dos 25 anos é que as nossas feições estabilizam. Um detalhe que está a ser trabalhado, assegurou.

Secretária de Estado explica como tudo se faz

Nesta entrevista no programa As Três da Manhã, a secretária de Estado da Justiça explicou como se processa a renovação simplificada do CC.

Um método "muito simples", que já está a ser aplicado às praticamente 300 mil pessoas que tinham de proceder à renovação do cartão a partir do dia 24 de fevereiro e que começa com um SMS ou um e-mail.

"Vai ser enviado, a partir deste mês, um SMS. A questão que se coloca é: mas isto é válido? É 'spam'? É mesmo válido. É o mesmo SMS que todos já recebíamos quando o nosso cartão de cidadão estava para caducar. Nele vem um código associado que a pessoa só tem de escrever no seu telemóvel e dizer 'sim' se concordar em fazer [a renovação do CC] automaticamente. Recebe uma mensagem de volta a agradecer e a dizer, 'espere pela carta-pin'", detalhou Anabela Pedroso.

Na carta-pin, recebida no correio, estará uma referência multibanco, para que a pessoa possa ir a uma máquina pagar. Falta só um passo:

"Guarde o papelinho do comprovativo do multibanco. Tem lá também um número de telemóvel e um e-mail, onde poderá agendar o levantamento. É só passar pelo sítio que indicar e já tem o seu cartão de cidadão."

A secretária de Estado da Justiça adiantou que, no futuro, o Governo pretende encontrar "soluções mais rápidas e mais práticas". Um dos objetivos é que as pessoas não tenham de se deslocar para levantar o CC.