“A luta continua pela Cultura em Portugal” é o nome do documento subscrito pela Comissão Profissional das Artes, que resulta de uma reunião realizada no domingo passado, no espaço Latoaria, em Lisboa, face ao “subfinanciamento e graves falhas no modelo dos concursos de apoio às artes, ao atraso injustificado na saída dos resultados, à recusa de reuniões com grupos representativos de profissionais do setor e à falta de resposta às diversas cartas, abaixo-assinado e solicitações de diálogo”, disse esta quarta-feira um dos subscritores do documento.

A pedir a demissão da ministra encontram-se estruturas que ficaram fora dos subsídios do Programa de Apoio Sustentado às Artes, para o biénio 2020-2021, assim como dirigentes de entidades que os garantiram, sublinhou o encenador Levi Martins, que também subscreveu o documento.

O realizador Manuel Mozos, atores como Lídia Franco, Maria João Abreu, Ana Brandão, Carla Maciel, Dalila Carmo, Cláudia Gaiolas, Carlota Lagido, Duarte Guimarães, Duarte Victor, Gonçalo Waddington, Eduardo Frazão, Duarte Grilo, Martim Pedroso, Levi Martins, e atrizes e encenadoras como Elsa Valentim e São José Lapa contam-se entre os subscritores do documento, em nome individual, que até ao momento totalizam 375.

Entre as 45 estruturas ligadas à cultura, que assinam o documento, estão associações como TOMA, Cegada Grupo de Teatro, Companhia Mascarenhas-Martins, Escola da Noite, Espaço das Aguncheiras, Filandorra-Teatro do Nordeste, Teatro dos Aloés, Teatro da Palmilha Dentada, Vazarim e Vicenteatro.

A propósito deste documento, a assessoria do Ministério da Cultura de imprensa refere que, "dentro de pouco tempo, será enviada uma nota", na qual o organismo dará a sua posição sobre a questão do apoio às artes.

Para a Comissão Profissional das Artes, e “seguindo os passos do anterior Governo, o Ministério da Cultura tem falhado no desenvolvimento de uma política estruturada de financiamento público às artes”.

O “desastroso resultado dos concursos demonstra bem o problema do subfinanciamento das artes e os erros do atual modelo do concurso público da Direção-Geral das Artes (DGArtes)", considera a comissão, alegando que, para “corrigir estes erros, e em nome do serviço público que prestam, milhares de profissionais e mais de uma centena de estruturas artísticas exigiram o aumento da verba destes concursos de modo a corrigir os atuais resultados e lançar um novo pensamento sobre o modelo de apoio”.

“A ausência de uma resposta da ministra da Cultura às várias cartas, pedidos de solução e de reuniões, demonstra falta de respeito em relação ao setor que tutela, e revela que desconhece profundamente a realidade das estruturas de criação e programação artística, não lhes atribuindo a importância devida”, argumentam os subscritores do abaixo-assinado.

A comissão acusa também a ministra Graça Fonseca de optar por se “manter em silêncio” e “sem qualquer tipo de ação relativamente a uma contestação a que até júris dos concursos da DGArtes se associaram”.

Revelou-se ainda ser “deliberado o atraso na divulgação do resultado dos concursos, que foi protelado para depois das eleições”, considerando que a tutela “agiu de má fé, uma vez que teve conhecimento dos mesmos muito tempo antes”.

Para a comissão, Graça Fonseca “não tem condições para continuar a exercer o cargo, uma vez que não revela ter capacidade de escuta nem vontade de diálogo com os profissionais da área que tutela”, além de que tem sido “incapaz de solucionar problemas e responder às necessidades de quem presta serviço público”.

“Estas são condições fundamentais para o exercício de uma política justa e informada de cultura que valorize, dignifique e encoraje todos os agentes culturais e dê sentido à sua menção na Constituição da República Portuguesa”, defende a Comissão, que apela ainda ao “sentido democrático e à consciência deste Governo, pedindo a demissão da atual ministra da Cultura, na esperança que se abra um novo ciclo de política cultural, baseado na confiança, no diálogo e no reconhecimento da importância da atividade artística na sua diversidade e abrangência”.

O “descontentamento profundo” do setor da Cultura com o novo modelo de apoio às artes, que tem provocado “sucessivos problemas, que se acentuam e ficam por resolver, com impactos gravíssimos”, como o desaparecimento de diversas estruturas e projetos, agudizando a precariedade já existente no serviço público prestado por todas as estruturas e artistas, são outros dos argumentos esgrimidos pela comissão para pedir a demissão da ministra.

Além do abaixo-assinado que circula na Internet, a Comissão Profissional das Artes está ainda a mobilizar-se e a apelar a agentes culturais, adiantou Levi Martins, para que estejam presentes nas galerias da Assembleia da República, na próxima sexta-feira, dia em que está prevista a discussão em plenário do modelo de apoio às artes, requerido pelo PCP.

Na passada sexta-feira, a plataforma Cultura em Luta marcou uma jornada de luta para dia 10 de dezembro, cerca de uma semana antes da data anunciada para a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Constituída pelo Manifesto em Defesa da Cultura, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), pelo Sindicato dos Trabalhadores da Arqueologia (STARQ), pela Associação Portuguesa dos Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD) e pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), a plataforma Cultura em Luta apresentou igualmente uma estimativa de 13 milhões de euros, de subfinanciamento dos concursos bienais realizados este ano, tendo em conta as estruturas consideradas elegíveis (75), que ficaram sem apoio.