Ministro diz que vai poupar, colégios não percebem como
12-09-2016 - 10:51

Tiago Brandão Rodrigues defende que, com o final dos contratos de associação, haverá mais dinheiro para tratar da escola pública. Em entrevista à Renascença, o ministro da Educação garante mais benefícios fiscais para as famílias.

Leia a entrevista do ministro da Educação à Renascença:

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) não entende as contas do ministro da Educação e não acredita que o Governo vá conseguir poupar com o fim dos contratos de associação.

“Com o dinheiro que não se paga a estes colégios, em zonas onde não era necessário, podemos fazer mais obras, contratar os assistentes operacionais que faltam para as nossas escolas e podemos pôr na escola pública e no serviço nacional de educação a centralidade que lhe queremos colocar”, disse o ministro à Renascença.

Mas Rodrigo Queiroz e Melo, da AEEP, duvida. “O Ministério da Educação vai ser obrigado a contratar mais professores nas escolas estatais e vai gastar mais dinheiro do que estava a gastar com os contratos de associação”, começa por afirmar.

“Já é hoje público que em várias zonas do país houve despesas de centenas de milhares de euros em escolas públicas para poderem receber os alunos dos contratos de associação. O que acontece é que a rubrica ‘contratos de associação’ vai ser cortada radicalmente, mas este custo, mais do que aquilo que vai ser cortado, vai ser disfarçado nos custos correntes de todo o sistema. Por isso, quando se diz que o dinheiro poupado vai permitir outra despesa, não percebemos como, uma vez que não há poupança”, argumenta.

Na mesma entrevista à Renascença, o ministro da Educação promete, para o próximo Orçamento do Estado, mais deduções fiscais em sede de IRS com o material escolar. Sem entrar em pormenores, Tiago Brandão Rodrigues anuncia que os descontos estão a ser negociados.

Num primeiro comentário a esta promessa, ainda sem balizas, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) defende que todas as despesas com educação deveriam ser dedutíveis.

“É isso que esperamos que venha a ser conseguido. Manuais, material de educação visual, desporto, refeições deverão ser tidas em conta na dedução de despesas para IRS”, afirma Jorge Ascensão.

A promoção do sucesso escolar é outra das prioridades enunciadas pelo ministro na entrevista que concedeu à Renascença e que pode ler aqui.