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Cada caso é um caso e, nalgumas situações, uma única instituição pode até ter vários planos de contingência para o novo coronavírus (Covid-19), consoante a dimensão, ou localização dos seus departamentos. Um exemplo: a PSP tem um plano global e tem outros 20, um por cada um dos comandos distritais e regionais adaptados às instalações, ao efetivo, e às missões de cada um.
Uma coisa é certa: até à passada terça-feira, dia 10, e por força do despacho do Ministério da Saúde, todos os empregadores públicos estavam obrigados a ter um plano de contingência.
Contactados pela Renascença, praticamente todas as forças e serviços de segurança cumpriram essa ordem. Uns mais rapidamente que outros, mas todos trataram do assunto.
Regra geral, todos estes planos preveem a possibilidade da dispensa de trabalhadores – com ou sem a afetação a outras tarefas -, por exemplo menos operacionais.
Todos preveem a hipótese da flexibilização de horários, do trabalho em casa ou teletrabalho e ainda a redução de tarefas, missões, e diligências ou até mesmo a desativação temporária de instalações ou postos de trabalho.
Praticamente suspensas estão reuniões, formações, visitas, representações em Portugal e no estrangeiro. Tudo o que possa levar pessoas de fora até às polícias ou as polícias a sítios agora considerados dispensáveis.
Globalmente, está a ser evitado tudo o que não sejam inquéritos-crime, ou casos concretos de garantia de direitos e liberdades fundamentais.
Por exemplo, na Polícia Judiciária há inspetores e funcionários autorizados a concluir perícias e relatórios em casa e no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) parte significativa do trabalho administrativo e logístico pode nesta altura ser feito por teletrabalho.
Todos estes planos são geridos por comissões de acompanhamento criadas dentro de cada organismo, compostas por trabalhadores de vários departamentos, que estão a reunir diariamente para pontos de situação.
Estas comissões têm, regra geral, uma vertente interna e outra externa. A interna é virada para os funcionários, não só com as regras de proteção e higiene recomendadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), mas também com procedimentos a adotar se algum deles tiverem sintomas suspeitos e, desde logo, a existência de salas de contenção.
Na vertente externa, que diz respeito ao trabalho fora de portas, as comissões definem o que se pode ou deve fazer, com que cuidados e limitações.
PSP distribuiu máscaras, luvas e desinfetantes nos comandos
No caso concreto da PSP, força de segurança que tem mais de 20 mil efetivos e que trabalha em todo o pais e ilhas, o Plano de Contingência prevê, na vertente interna, a difusão maciça de informação pelo dispositivo – sempre com base nas orientações da DGS - e a definição da resposta que deve ser dada, em cada fase, e perante cada situação concreta.
Em declarações à Renascença, o intendente Nuno Carocha, responsável pelas Relações Públicas da Direção Nacional da PSP, explica que todos os cenários têm que ser pensados.
“O plano prevê como é que as situações são tratadas, em que locais é que se fazem os isolamentos, como é que as pessoas são encaminhadas, e como é que as funções desempenhadas por essas pessoas são desempenhadas em plano secundário por outras pessoas que as substituem. Todas as situações estão em cima da mesa. Se houver um foco de infeção de tal modo grande poderemos ter que substituir uma esquadra inteira ou retirar apenas uma pessoa da sua função.”
A PSP tem 21 planos de contingência. Além do plano global da Direção Nacional, tem planos para os 18 comandos distritais e para os dois regionais. A partir desta quinta-feira, vai passar a ter também uma diretiva estratégica para fazer face à evolução da epidemia.
Uma das medidas que já foi tomada, e está a ser reforçada, é a distribuição de equipamento de proteção por todo o dispositivo.
“Temos em todos os comandos e em todas as esquadras promovido a distribuição, não individualizada, do equipamento de proteção: máscaras, luvas e desinfetantes”, explica o intendente Nuno Carocha.
“Por agora, e porque a Autoridade de Saúde ainda não nos indicou que isso seja necessário, não há uma distribuição individual. É equipamento que está disponível em todos os locais de trabalho da Polícia de Segurança Pública, no sentido de, sempre que seja necessário, ele estar disponível. A PSP está a adquirir mais equipamento desse género para, se for preciso fazer distribuição a individual face a um alastramento desta crise, conseguirmos fazer logo o que a Autoridade de Saúde nos indicar essa necessidade”, sublinha.
A PSP já distribuiu pelo efetivo 15 mil kits individuais com máscaras cirúrgicas e luvas e prepara o envio de mais 10 mil kits e cinco mil óculos de proteção individual.
O equipamento continua a ser comprado, mas com alguma dificuldade face às atuais limitações do mercado. Do mesmo se queixam várias outras forças e até a Proteção Civil. Não é uma questão financeira: desta vez é mesmo um problema de resposta por parte dos fornecedores.