Economia paralela atinge valor máximo de 35% do PIB português
21-06-2023 - 13:13
 • Pedro Valente Lima

Valor representa mais de 82 mil milhões de euros. Óscar Afonso, diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e co-autor do estudo, diz ser um sinal da "baixa competitividade" da economia nacional e aponta à redução da carga fiscal como solução.

A economia paralela atingiu o valor máximo de 34,6% do PIB português em 2022, segundo as conclusões de um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).

De acordo com a investigação, que abrange o período de 1996 a 2022, a economia não registada (ENR) corresponde a mais de 82 mil milhões de euros.

Em declarações à Renascença, Óscar Afonso, diretor da FEP e um dos autores do estudo, salienta que o peso da economia paralela aumentou, sobretudo após a pandemia da Covid-19.

"O valor corresponde a seis vezes o que está orçamentado para a Saúde e oito vezes o que está orçamentado para a Educação. É cerca de 30% da dívida pública portuguesa", reforça.

Para o professor catedrático, as conclusões da investigação revelam que a economia oficial "não é competitiva face à economia não registada", sobretudo devido à "carga fiscal elevada, que está a esmagar todos os agentes económicos" - e os tem empurrado para a economia paralela.

Em 2022, Portugal atingiu um máximo histórico de carga fiscal, fixada nos 36,4%. Valor que, de acordo com o comunicado da FEP, se traduz no 5.º maior esforço fiscal da União Europeia, 17% acima da média, segundo dados atualizados.

"Quando a taxa de imposto médio ronda os 36%... não há nenhum negócio que renda 36%. Se sobre essa economia não registada tivesse sido cobrada uma taxa de imposto de 20%, por exemplo, isso daria para pagar 121% do orçamento da Saúde e 160% no caso da Educação", sublinha Óscar Afonso.

Solução? "Não há dúvida: diminuição da carga fiscal"

Nesse sentido, "não há dúvida" quanto às principais soluções propostas pelo estudo: o combate à economia paralela passa pela "diminuição da carga fiscal, em particular dos impostos diretos - IRS e IRC - e das contribuições para a segurança social", nota o diretor da FEP.

Por outro lado, a investigação aponta ainda à redução redução da fiscalidade sobre os rendimentos de entrada na economia oficial, o reforço da fiscalização dos apoios financeiros, o condicionamento do acesso à capacitação dos beneficiários - "evitando a 'subsidiodependência' e a acomodação - e ainda a implementação do crime de enriquecimento ilícito, tanto no setor público, como no privado.

Feitas as contas, apostando numa redução da carga fiscal, "a economia não registada também diminuiria, podendo colher os mesmos impostos, porque teria mais economia oficial".

"Com isso até poderia aumentar apoios, sendo que estes apoios se fariam sentir, sobretudo, nas classes mais vulneráveis e nos agentes que operam na economia paralela. Seria uma forma de entrarem na economia oficial."