Os Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) dos estados-membros da União Europeia, tendo em vista as metas para 2030, foram analisados pela Rede Europeia de Ação Climática (CAN) - e há boas e más notícias para Portugal.

Por um lado, o país é elogiado pelos objetivos estabelecidos para 2050, pela aposta nas energias renováveis e pelo fim antecipado da produção de energia a partir do carvão, mas também criticado pela ausência de medidas em termos de eficiência energética e pela continuação da subsidiação de combustíveis fósseis.

Na opinião da associação ambientalista Zero, único membro português da CAN, são precisas mais medidas, “nem sempre dispendiosas”.

“Damos o exemplo de algo que poderia estar no orçamento de Estado e que até é suportado por um estudo, que é a calafetagem de janelas. Sendo feita em mais de 100 mil alojamentos não custaria ao estado mais de sete milhões de euros e significaria grande poupança e melhoria da qualidade de vida para inúmeras famílias”, afirma Francisco Ferreira, presidente da Zero, à Renascença.

De acordo com o comunicado da associação, um estudo do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) para a EDP sobre pobreza energética conclui que a medida seria "extremamente custo-eficaz", beneficiando "193 mil alojamentos".

Os PNEC visam garantir que os países da UE atinjam as metas de energia e clima da UE para 2030. A versão analisada pela CAN em relação a Portugal é ainda provisória, tendo a Comissão Europeia emitido recomendações de melhoria a 18 de junho. Os PNEC deverão ser finalizados até 31 de dezembro.

47% da energia em Portugal deve vir das renováveis em 2030

O relatório destaca que Portugal, Suécia, Dinamarca, Holanda, Finlândia e França têm uma meta de longo prazo para atingir emissões líquidas zero até 2045 ou 2050, indo assim além dos requisitos mínimos. A antecipação do final do uso de carvão na produção de eletricidade para 2023 é também elogiada. As metas de energias renováveis dos PNEC provisórios de Portugal, Espanha e Dinamarca estão entre as que estão acima do nível indicado pela Comissão Europeia.

“Somos dos países que tem uma maior meta em termos de renováveis na energia final para 2030, passando de 31% para 47%. Somos também um país que está na frente da política climática com metas ambiciosas para 2050, a neutralidade carbónica”, sublinha Francisco Ferreira.

Do lado oposto, o outro ponto fraco para além da eficiência energética é a falta de um “plano claro” para terminar com a subsidiação dos combustíveis fósseis.

“Temos vários casos, como o uso do gás natural, que não deixa de ser um combustível fóssil, e a aviação. Ainda estamos longe de deixar de os apoiar e esse é um apelo que vem da Europa mas também do secretário-geral das Nações Unidas. Portugal poderia concretizar muito mais para esse objetivo”, ressalvou o ambientalista.

Francisco Ferreira referiu-se também à situação europeia, nomeadamente à continuação do uso do carvão, que em 2030 deverá estar centralizado em cinco países, se “não melhorarem os seus PNEC”: Bulgária, República Checa, Alemanha, Roménia e Polónia.

“Em muitos países do leste europeu ainda estamos longe da resposta desejável e é difícil atingir a neutralidade carbónica que se pretende para 2050 se não corrigirmos a origem da energia em muitos destes países”, notou.