O secretário de Estado da Defesa Nacional afirmou esta sexta-feira que a Força Aérea Portuguesa (FAP) não irá participar na operação de combate directo a incêndios em 2018, mas sim na "gestão centralizada" e no comando e controlo das operações.

"Não existe a perspectiva de no ano de 2018 vir a existir operação da FAP no combate directo aos incêndios. A avaliação que se está a fazer é qual ao tipo de operação que a Força Aérea poderá fazer na gestão centralizada e nas operações de comando e controlo", disse.

Marcos Perestrelo acrescentou que essa participação poderá implicar reforço de verbas que "terão de ser avaliadas a tempo de ter tradução orçamental" para 2018.

O secretário de Estado respondia a várias perguntas dos deputados sobre o anunciado reforço do papel das Forças Armadas no combate a incêndios, durante o debate do Orçamento do Estado para o sector da Defesa.

Marcos Perestrelo frisou que existe "um conjunto de helicópteros que são propriedade do Estado e que têm a sua operação contratada com empresas privadas" até "ao final da época de incêndios de 2018".

O reforço da participação das Forças Armadas no dispositivo de combate a incêndios está a ser avaliado "a curto, médio e longo prazo", disse.

Quanto à participação da Força Aérea, o secretário de Estado defendeu que é preciso "ter a consciência de que a capacidade de operação não se monta de um ano para o outro" e que, para 2018, a "capacidade de operação não terá tradução orçamental".

"O eventual reequipamento da Força Aérea para combate aos incêndios é de acordo com a programação que vinha sendo feita e com a capacitação possível no quadro dos meios existentes", disse.

O governo está a avaliar as necessidades de "reforço em termos de recursos e equipamentos" não só para o Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME) mas também para "os regimentos de engenharia" e envolve todos os ramos militares.

O objectivo é que haja "maior capacidade de resposta em apoio à Protecção Civil e no apoio a populações", um trabalho que se espera possa “ser feito a tempo de ter tradução orçamental nos reforços necessários" para 2018.

Sobre esta questão, o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, referiu-se aos meios de que a Força Aérea irá dispor, no âmbito da programação que já existia antes das novas orientações para mais participação no combate a incêndios.

A aquisição de aeronaves KC-390, para substituir os C-130, implicará uma despesa de "centenas de milhões de euros" mas as primeiras só estarão operacionais na totalidade em 2021.

O ministro admitiu que está em estudo a possibilidade de os C-130 serem mantidos para serem usados no combate a incêndios.