O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu cinco indultos a reclusos por razões humanitárias.

A medida foi divulgada através de um comunicado publicado no site oficial da Presidência da República.

"O Presidente da República recebeu hoje, dia 22 de dezembro de 2021, a Ministra da Justiça para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 5 indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça", refere a nota do Palácio de Belém.

Os cinco indultos concedidos repetem o número de indultos concedidos por ocasião do Natal de 2020.

Ao longo do primeiro mandato como Presidente da República, o chefe de Estado concedeu nesta época natalícia 23 indultos: seis em 2016, cinco em 2017 e 2018, dois em 2019 e novamente cinco em 2020.