O Supremo Tribunal do Paquistão começou esta segunda-feira a ouvir o recurso de Asia Bibi, uma cristã que foi condenada à morte por blasfémia.

Em junho de 2009 a mãe de cinco filhos foi detida depois de colegas muçulmanas terem dito às autoridades que ela tinha insultado Maomé. A lei da blasfémia no Paquistão prevê sentenças de prisão perpétua para quem profanar o Alcorão ou de morte para quem insultar Maomé, considerado profeta pelos muçulmanos.

Nove anos mais tarde, e não obstante campanhas internacionais e apelos de altas figuras políticas e religiosas, incluindo o Papa Francisco, Asia Bibi continua detida e os seus advogados já esgotaram todas as possibilidades de recurso, salvo o Supremo Tribunal.

Os três juízes do Supremo começaram a ouvir os argumentos da defesa e dos procuradores públicos esta segunda-feira, mas a sentença apenas deve ser conhecida nos próximos dias.

O processo de Asia Bibi, que tem agora 47 anos, já ganhou contornos tais que certamente a decisão fará história naquele país. Se for condenada e a sentença de morte cumprida, Asia Bibi tornar-se-á a primeira pessoa a ser executada judicialmente por blasfémia no Paquistão. Mas se for libertada, dado mediatismo do seu caso, pode colocar em causa a própria lei da blasfémia.

A lei em questão tem sido alvo de fortes críticas por parte da comunidade internacional, igrejas e organizações humanitárias, mas a comunidade islâmica fundamentalista no Paquistão tem muita força e não permite que a legislação seja abolida ou alterada, promovendo manifestações e até atos de violência sempre que tal é sugerido.

Em 2011 o governador Salmaan Taseer, um muçulmano crítico da lei da blasfémia foi morto a tiro pelo seu guarda-costas por ter defendido Asia Bibi. Quando o guarda-costas foi presente a tribunal membros de uma organização para advogados muçulmanos lançaram pétalas de rosas sobre ele. No mesmo ano Shahbaz Bhatti, na altura ministro das Minorias, e católico, foi também assassinado por fundamentalistas muçulmanos por ter defendido publicamente Bibi.

Apesar de ninguém ter sido executado ao abrigo da lei da blasfémia, muitos dos que são acusados acabam por ser mortos enquanto aguardam julgamento ou mesmo depois de terem sido libertados.

A lei é frequentemente usada contra minorias religiosas, incluindo cristãos, por motivos de vingança pessoal.