O Governo alargou o prazo do projeto-piloto "Do Velho se faz Novo", até ao final de junho. A Renascença apurou que, depois de descontos em compras e contribuições para instituições, a nova fase volta a premiar a iniciativa dos consumidores. O Fundo Ambiental vai financiar este prolongamento, com 380 mil euros.

A portaria do Governo foi publicada esta terça-feira em Diário da República e determina que “o sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, doravante designado por sistema de incentivo, deve ser adotado até 31 de dezembro de 2019, e manter-se em funcionamento até 30 de junho de 2022″.

Esta iniciativa arrancou em março de 2020 e, durante um ano e meio, recolheu 16,6 milhões de garrafas de plástico. Começou com um orçamento de 1,67 milhões de euros, proveniente do Fundo Ambiental.

Cada garrafa entregue deu direito a um talão de desconto em compras. Em fevereiro esgotou-se o orçamento e o valor passou a reverter diretamente para instituições. Agora o programa é prolongado, até 30 de junho, repetindo a ideia inicial, que passava por premiar a iniciativa dos consumidores.

À Renascença, o Ministério do Ambiente explica que “o modelo de prémios a implementar nesta segunda fase traduzir-se-á num sistema de atribuição de pontos por entrega de garrafa”. Ou seja, “o consumidor poderá acumular um saldo de pontos e consultar um catálogo de prémios no site do projeto referido, pelo que os pontos acumulados poderão ser trocados pelos prémios em catálogo”.

Os prémios disponíveis ainda não são conhecidos, mas a tutela garante que “a implementação deste sistema acontecerá, previsivelmente, durante o mês de janeiro”.

O jornal Público chegou a avançar que o fim dos descontos para compras se traduziu numa quebra de 70% nas entregas de garrafas de plásticos. O gabinete do ministro Matos Fernandes não confirma a percentagem, mas admite um decréscimo “mais acentuado” a partir de fevereiro de 2021, a par do efeito da pandemia.

Segundo o Ministério do Ambiente, a recolha de garrafas “foi bastante influenciada pela situação de pandemia vivenciada, desde logo no seu arranque lento que coincidiu com o primeiro estado de emergência que se prolongou até maio de 2020”. Depois deste pico da pandemia, “verificou-se o aumento significativo do número de embalagens depositadas nas máquinas até setembro de 2020”, mas a entrega de garrafas voltou depois a diminuir.

Esta quebra nos depósitos agravou-se “a partir de fevereiro de 2021, mês em que ocorreu a alteração da modalidade de atribuição do prémio exclusivamente através de donativos a instituições, continuando essa tendência após maio de 2021 quando o benefício passou a ser unicamente o impacto positivo ambiental”, diz a nota enviada à Renascença.

As garrafas podem continuar a ser entregues até meados do ano, nas máquinas automáticas. Existem ao todo 23 espalhadas por grandes superfícies comerciais do país.

O objetivo é o “encaminhamento dos resíduos dessas embalagens para a reciclagem”. Durante a primeira fase do projeto-piloto “Quando Do Velho Se Faz Novo. Ganha o Planeta”, de março de 2020 a setembro de 2021 foram recolhidas 472 toneladas de plástico PET para reciclagem.