Questões fracturantes como a eutanásia, a legalização da prostituição e das drogas vão ter menos de cinco minutos cada uma para serem apresentadas no congresso do PS, que decorre em Lisboa nos dias 3,4 e 5. No programa, que foi divulgado esta quarta-feira, há apenas 45 minutos para a apresentação das dez moções sectoriais que nem serão discutidas no congresso, devendo passar para a comissão nacional.
Entre essas moções sectoriais está uma proposta de Maria Antónia Almeida Santos para que o PS promova o debate sobre a eutanásia, uma moção da JS para a regulamentação da prostituição e uma outra também dos jovens socialistas para a legalização das drogas leves. É também nas moções sectoriais que estão as preocupações dos autarcas sobre o processo eleitoral do próximo ano, e uma proposta para uma revisão do processo de agregação de freguesias.
Essas dez moções, contudo, serão apresentadas aos congressistas no domingo de manhã entre as 11h30 e as 12h15, hora marcada para o início da sessão de encerramento do congresso. Uma calendarização que dá menos de cinco minutos a cada moção e remete a sua discussão e votação para uma próxima reunião da comissão nacional, o órgão máximo do PS entre congressos.
Um programa que não surpreenderá Maria Antónia Almeida Santos. “Muitas vezes infelizmente, não temos tempo para votar as moções sectoriais no congresso”, lamentava a deputada à Renascença há duas semanas. “Se a moção não for aprovada há, pelo menos, o início de discussão séria. Vou pedir ao partido que crie um grupo de trabalho aberto à sociedade e que o próprio partido seja um motor para a discussão deste tema”, afirmava também a promotora da moção sobre eutanásia.
O congresso do PS começa na sexta-feira, dia 3, com vários painéis de discussão que vão decorrer em simultâneo, numa iniciativa chamada “Portas abertas”. Em cinco salas e com vários convidados, os socialistas e convidados podem assistir e participar em debates sobre educação, política cultural, economia e salários dignos, o governo das esquerdas e a resposta socialista aos défices da sociedade portuguesa.
Para sexta-feira à noite está marcada a sessão de abertura do congresso propriamente dito, com intervenção de António Costa prevista para as 22h.
No sábado de manhã, haverá mais um debate temático. Ana Drago, Pacheco Pereira e Pedro Silva Pereira discutem o futuro do socialismo democrático, moderados por Nicolau Santos. Segue-se a participação de Martin Schultz, presidente do Parlamento Europeu. E à tarde, pelas 18h, haverá uma intervenção de Sergei Stanishev, presidente do Partido Socialista Europeu.
Pelo meio das intervenções de convidados, haverá ao fim da manhã de sábado a apresentação das duas moções de estratégia global: a de António Costa e a de Daniel Adrião, que são votadas no sábado à noite, antes da discussão de alterações de estatutos.
No domingo, os socialistas votam para os novos órgãos nacionais e o discurso final de António Costa está previsto para as 12h30.