O ministro da Segurança Social rejeitou esta segunda-feira que ele ou a tutela tivessem conhecimento de denúncias de gestão danosa na Raríssimas, reveladas no sábado pela TVI. Vieira da Silva anunciou uma acção de inspecção à associação, a começar nos próximos dias.
“Ao contrário do que tem vindo a ser afirmado, não é verdade que eu próprio ou a senhora secretária de Estado ou os serviços do Ministério tenham tido conhecimento [do caso]. Nem em Agosto nem em Outubro. Tiveram conhecimento destes factos quando foram contactados pela TVI, há poucos dias”, afirmou Vieira da Silva, em conferência de imprensa.
“Não tive nem teve a minha equipa nenhuma informação, em particular aquelas que foram divulgadas nas peças televisivas da TVI”, reiterou. "Nunca ninguém me apresentou uma denúncia com dados minimamente concretos [sobre actos de gestão danosa]."
Um ex-tesoureiro da Raríssimas enviou cartas ao Ministério da Segurança Social dando conta de irregularidades, nomeadamente em movimentos bancários. Porém, segundo o ministro, estas cartas não tinham denúncias de gestão danosa e foram dirigidas aos serviços de fiscalização do ministério, que iniciaram um processo de investigação.
A Raríssimas recebeu vários apoios financeiros do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Tendo em conta o “justificado alarme” causado pela investigação da TVI, Vieira da Silva decidiu pedir à Inspecção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social uma “inspecção global” à Raríssimas, “com carácter de urgência”, com o objectivo de apurar “toda a verdade” sobre os factos e que dela se retirem todas as consequências.
"É uma instituição que tem sido considerado de referência, no plano nacional e internacional", diz Vieira da Silva, que lembrou que, entre 2013 e 2015, foi vice-presidente da Assembleia Geral da Raríssimas, um "órgão social não executivo", por "compromisso cívico", "sem contrapartida de natureza financeira". Algo que consta do seu registo de interesses entregue na Assembleia da República, lembrou.
"Nunca tive nenhum conhecimento de nenhuma situação levantada por quem quer que fosse", garantiu. Vieira da Silva abandonou a Raríssimas depois de ser convidado pelo primeiro-ministro, António Costa, para integrar o actual Governo. Rejeita que isso coloque em causa a sua independência.
O Ministério Público informou esta segunda-feira que está a investigar a Raríssimas desde Novembro, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente, Paula Brito e Costa.
A reportagem divulgada no sábado pela TVI coloca em causa a gestão da instituição financiada por subsídios do Estado e donativos.
Em causa estão suspeitas de que Paula Brito e Costa tenha alegadamente usado o dinheiro em compra de vestidos e gastos pessoais, entre outras irregularidades.
O caso já levou o Presidente da República a pedir que se apure a verdade.