Portugal tem apenas uma Zona de Emissão Reduzida (ZER) em Lisboa e contraria a tendência de cada vez mais cidades europeias estabelecerem estas zonas que limitam a circulação automóvel para reduzir a poluição.

O estudo de uma coligação de organizações não-governamentais, da qual a Zero faz parte, mostra que há 320 zonas urbanas na Europa onde o acesso dos veículos mais antigos, tipicamente os mais poluentes, é restringido, uma medida que, segundo a associação ambientalista, é "claramente eficaz na redução da poluição e das emissões de dióxido de carbono".

Em comparação com 2019, são mais 40% de zonas deste tipo na Europa.

A Itália duplicou as ZER nos últimos dois anos, para 172, enquanto a Alemanha tem atualmente 78, o Reino Unido 17, os Países Baixos 14 e a França oito. No sentido contrário, Portugal tem apenas uma ZER em Lisboa, "mas de efeitos praticamente nulos dada a sua profunda desatualização em termos de exigências e ausência de fiscalização eficaz", considerou a Zero.

"Na Avenida da Liberdade, que faz parte da zona, os limites de poluição são sistematicamente violados, e desde o início deste ano o valor médio de dióxido e azoto registado é de 44 microgramas por metro cúbico (o valor limite é 40µg/m3). Nalgumas outras cidades há zonas com tráfego condicionado, como é o caso do Porto, o que também pode trazer benefícios na qualidade do ar, mas esse condicionamento não é em função das emissões dos veículos", acrescentou.

A Zero salientou ainda que "não há planos anunciados para a instauração de novas zonas deste tipo" em cidades portuguesas até 2025 e "o único que havia, de criação de uma ZER no centro da cidade de Lisboa, que retiraria milhares de automóveis privados por dia das ruas envolvidas, foi engavetado pelo atual executivo camarário".

Número de ZER deverá crescer 58% na Europa

Nas outras duas cidades portuguesas escolhidas pela Comissão Europeia para serem neutras em carbono até 2030, o Porto e Guimarães, também "não se conhecem planos desse tipo", destacou.

"A Zero entende que as zonas de emissões reduzidas são um instrumento de política pública ao dispor das cidades para melhoria da qualidade do ar e do conforto do espaço público, mas que em Portugal não está a ser devidamente aproveitado. Para implantar estas zonas a médio prazo, o caminho tem de ser preparado desde já pelas autarquias, começando nos centros históricos e alargando-as às zonas mais periféricas", considerou a associação.

Além de Portugal, também os países de Leste estão mal servidos destas zonas, embora a Polónia e a Bulgária se preparem para anunciar ZER em breve.

O estudo mostra que o número de ZER deverá crescer 58% na Europa até 2025, para um total de 507, "tendo em conta obrigações legais ou planos anunciados".

Estas zonas proíbem carros a gasóleo da norma Euro 4 (2005) ou mais antigos e a gasolina da norma Euro 3 (2001) ou mais antigos e algumas delas implicam ainda o pagamento de taxas à entrada.

A Organização Mundial de Saúde considera a poluição atmosférica como uma emergência de saúde pública, que causa mais de 300.000 mortes prematuras por ano na União Europeia (UE), das quais cerca de 6.000 em Portugal.