O ministro da Saúde recusou, esta manhã, responder aos deputados, no Parlamento, sobre o caso das gémeas luso-brasileiras, alegando que em curso está a investigação da IGAS (Inspeção Geral das Atividades em Saúde) e que não quer condicionar o trabalho.

“Estão em curso averiguações, um processo inspetivo da IGAS e outro aberto pelo Ministério Público, o que obriga a que as minhas respostas tenham em conta a necessidade de não poder ser interpretado das minhas palavras nenhum condicionamento ao processo inspetivo”, declarou.

Manuel Pizarro quis, no entanto, deixar claro aos deputados que o tratamento clínico foi feito de igual forma a outras crianças com a mesma doença.

“Do que eu não tenho dúvida nenhuma, em resposta ao senhor deputado Luís Soares, em afirmar é que o tratamento foi decidido com fundamento clínico pelos médicos que seguiram as crianças em causa, aplicando aquilo que são as regras normais de atividade médica”, disse o ministro.

Manuel Pizarro garantiu que “não há indicação de que tenha havido, do ponto de vista do tratamento clínico, diferença entre aquilo que é adotado a qualquer outra criança, qualquer outro bebé, que seja encontrado nas mesmas circunstâncias clínicas”.

Apesar de questionado por diversas vezes pelos deputados, Manuel Pizarro escusou-se a fazer mais comentários sobre o caso, afirmando apenas o que já é do conhecimento público - o circuito pelos gabinetes dos pedidos de ajuda que chegam ao Presidente da República.

“É um procedimento que eu, à partida, avalio como mais ou menos habitual. Já no meu magistério, como ministro da Saúde, periodicamente chegam documentos desse tipo, com as mais diversas matérias, que são reencaminhadas pela casa civil do Presidente da República para o gabinete do senhor primeiro-ministro e, depois, são reencaminhadas pelo senhor primeiro-ministro aos ministros em função da matéria”, disse.

O ministro, que esteve esta manhã na Comissão Parlamentar da Saúde, deu ainda conta do contrato relativo ao medicamento Zolgensma, indicando que “foi autorizado no dia 13 de outubro, de 2021”, assegurando que “as normas desse contrato de financiamento são aplicadas a todos os casos em que o medicamento foi adotado, incluindo os casos em que o medicamento tinha sido adotado no âmbito do programa de acesso precoce, que tinha sido aprovado em maio de 2020”.