O Presidente da República comentou esta sexta-feira a polémica em torno da reforma da Lei das Forças Armadas. Marcelo Rebelo de Sousa diz que a contestação é própria do debate em democracia e que o processo está em curso, nas mãos do Parlamento.

Questionado sobre a carta assinada pelos antigos chefes militares, com o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, Marcelo Rebelo de Sousa, comandante supremo das Forças Armadas, lembra que tem sido um processo longo, marcado por amplo debate.

“É um processo que já vem de trás. O senhor Presidente Eanes já manifestou várias vezes a sua posição sobes esta matéria no Conselho de Estado, fora do Conselho de Estado, várias das personalidades subscritoras já manifestaram noutros documentos. Eu recebi há um mês alguns dos subscritores.”

O Presidente da República lembra que a reforma da Lei das Forças Armadas está agora nas mãos da Assembleia da República e requer uma maioria alargada.

“É um processo em curso, em que todos manifestaram a sua posição: responsáveis governativos, chefias militares, antigas chefias, especialistas, personalidades que têm sempre um papel muito importante e que intervieram no Conselho de Estado. É a democracia, é assim que está a seguir o processo, segue para a Assembleia da República. É um processo que exige uma maioria alargada, foi assim com a versão originária da Lei da Defesa Nacional”, recorda Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava no final de uma visita à exposição sobre moedas e medalhas do Vaticano, no Museu do Dinheiro, em Lisboa, onde esteve acompanhado do governador do Banco de Portugal, do núncio apostólico e do arquivista e bibliotecário do vaticano, cardeal José Tolentino de Mendonça.

A polémica à volta da reforma do Governo às Forças Armadas está a subir de tom e alcançou um patamar que não se via desde a Revolução de 1974. Numa ação inédita e cheia de simbolismo, também político, 28 antigos chefes militares dos três ramos das Forças Armadas dirigem uma carta ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao ministro da Defesa e aos partidos com assento parlamentar.

Em causa está o plano de reforma do ministro da Defesa, que pretende mudar o comando superior das Forças Armadas, reforçando o poder do Chefe de Estado-Maior-General.

O PCP anunciou que vai votar contra as propostas de Governo do PS de reforma das Forças Armadas, na Assembleia da República, na próxima semana, por considerar tratar-se de um “processo de governamentalização”.