Os 1.600 milhões de euros com que o Governo reforçou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao longo da legislatura não se refletiram numa melhoria da saúde em Portugal. A conclusão é do bastonário da Ordem dos Médicos e também do presidente da Associação de Administradores Hospitalares.

Para o bastonário Miguel Guimarães, os números apresentados não se refletiram na dura realidade dos portugueses que precisam de cuidados de saúde.

“Nós já estamos um bocado cansados de ouvir os responsáveis, sejam políticos sejam outros, sempre a falar em números. Isto é tudo numerologia, é tudo números. O que interessa não é se as pessoas estão a passar bem ou a passar mal, o que interessa não é se as pessoas ficam tempo excessivo à espera de ser operadas e às vezes até podem morrer enquanto estão à espera. O que interessa são os números. Não interessa se as pessoas ficam anos à espera de uma primeira consulta hospitalar”, afirma o bastonário da Ordem dos Médicos.

Para Alexandre Lourenço, presidente da Associação de Administradores Hospitalares, o dinheiro investido nos últimos anos desapareceu devido a medidas aprovadas pelo próprio Governo e não na melhoria da saúde em Portugal.

“Esse aumento de verbas não tem colmato o aumento de custos das instituições”, afirma Alexandre Lourenço, que aponta o aumento de gastos das instituições com a reposição de salários, redução do horário de trabalho de 40 para 35 horas e outras questões.

“Depois há várias pressões ao nível dos custos, quer da redução das taxas moderadoras, o aumento dos medicamentos disponíveis pelos hospitais e os seus custos, ou seja, há uma série de pressões sobre os custos das instituições em que o aumento do financiamento não acompanhou esse aumento dos custos”, afirma o presidente da Associação de Administradores Hospitalares.

Razões que, no entender de Alexandre Lourenço, explicam que não se note o tal reforço de 1.600 milhões de euros que o governo reclama ter colocado no sector da saúde.

"Não há cativações no Serviço Nacional de Saúde"

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta segunda-feira que "não há cativações no Serviço Nacional de Saúde", mas sim em serviços administrativos do Ministério da Saúde, e que a cativação "é um procedimento normal".

"Não há cativações no Serviço Nacional de Saúde [SNS]. As únicas cativações que existem no Ministério da Saúde são cativações em áreas administrativas que não estão associadas ao SNS. E são cativações como existem em todos os ministérios", disse hoje Mário Centeno aos jornalistas, no Ministério das Finanças, em reação ao excedente orçamental de 0,4% registado no primeiro trimestre do ano.

Em resposta à pergunta se esse excedente tinha sido obtido à custa das cativações na saúde, Mário Centeno disse que "há ideias que de serem tentadas repetir tantas vezes, não sendo verdade, até parece que são".

O também presidente do Eurogrupo considera que "a cativação é um procedimento normal na execução orçamental anual de qualquer orçamento", e que "é essa a utilização que tem sido feita das cativações".

Mário Centeno afirmou que "só não vê" os números "quem não quer", já que são "muito claros" relativamente aos gastos orçamentais no setor.

"Depois de uma queda de 400 milhões de euros na despesa com pessoal entre 2011 e 2015, o reforço efetivo do SNS, nas suas competências técnicas, e na sua capacitação de prestação de serviços de saúde" efetivou-se "com o aumento da despesa em saúde de 860 milhões de euros".

O responsável pela pasta das Finanças disse ainda que "ao longo da lesgislatura houve "um reforço de 1.600 milhões de euros" de estimativa de despesa de 2019 face à de 2015.

"Estes 1.600 milhões de euros repartem-se em partes quase iguais entre reforço com despesa com pessoal, com mais médicos, mais enfermeiros, mais técnicos de diagnóstico, mais assistentes operacionais, assistentes técnicos e reforço das verbas destinadas aos meios de diagnóstico, aos consumos correntes dos hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde", enumerou Mário Centeno.

O governante disse também que "até abril de 2019 a despesa do Serviço Nacional de Saúde estava a crescer 5,1%, face ao mesmo período de 2018".

Mário Centeno referiu ainda que o esforço orçamental é "um processo exigente que requer de todos respostas adequadas", e cuja exigência "não é estranha" aos "mais de 4.000 médicos" e aos "mais de 4.500 enfermeiros que hoje temos no Serviço Nacional de Saúde, que viram as suas horas extraordinárias repostas no seu valor, as suas horas de trabalho noturnas compensadas quer financeiramente quer em termos de descanso".

"Nunca tivemos tantos médicos no Serviço Nacional de Saúde, nunca tivemos tantos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde. Essa é a garantia que vos posso dar", assegurou o ministro das Finanças.