Apenas os contribuintes sem dependentes e com situações fiscais mais simples, como os pensionistas e os contribuintes com rendimentos exclusivos do trabalho dependente podiam optar pela entrega automática do IRS.
Mas essa opção parece estar a revelar-se uma armadilha para alguns, surpreendidos pela Autoridade Tributária para acertarem as contas e com notas de liquidação de valor elevado para o seu rendimento.
Até ao final desde mês (Julho), o fisco vai contactar os contribuintes indicando, por carta, os dados relativos aos acertos do IRS e se o contribuinte vai ser reembolsado ou se vai ter de pagar.
O que se pode fazer quem for surpreendido por um montante elevado?
- No prazo de 30 dias, pode ir ao portal das Finanças e preencher uma declaração de substituição. Ao mesmo tempo tem de pagar o valor apurado pela Autoridade Tributária e que está escrito na nota de liquidação.
- Pode optar por dirigir-se à repartição de Finanças, o quanto antes, para expor a situação. Tratando-se de erro da Autoridade Tributária, as Finanças podem anular a nota de liquidação, enquanto dá entrada a declaração de substituição para regularizar a situação.
- No serviço de Finanças, peça também a anulação da declaração de IRS anterior.