O Tribunal Constitucional de Espanha revogou esta quarta-feira uma moção do Parlamento da Catalunha a dar início ao processo de independência da região.

O Parlamento catalão tinha aprovado, em Novembro, uma resolução que previa a separação de Espanha num prazo de 18 meses.

O processo estava suspenso desde 11 de Novembro, quando o Governo de Madrid recorreu e o Tribunal Constitucional decidiu apreciar o protesto.

No seu recurso, o governo de Mariano Rajoy sustentava que a resolução aprovada na Catalunha "viola de forma evidente" até oito artigos da Constituição espanhola.

A resolução de independência foi uma iniciativa dos partidos Junts pel Si e CUP. Foi aprovada com os votos favoráveis destes dois partidos e o voto contra de todos os outros.

Os líderes da Catalunha, eleitos em Setembro, já prometeram ignorar qualquer decisão do Tribunal Constitucional.

A Catalunha tem 7,4 milhões de habitantes e o seu Produto Interno Bruto (PIB) ronda os 190 mil milhões de euros. Representa um quinto da economia espanhola e é superior ao de Portugal.