Direção Nacional de André Ventura eleita com 90,2% dos votos
14-01-2024 - 16:30
 • Lusa

O anúncio foi feito pelo presidente da Mesa do órgão máximo do partido, o deputado Jorge Galveias.

A Direção Nacional do Chega proposta pelo presidente, André Ventura, foi eleita, este domingo, com 90,2% dos votos na 6.ª Convenção do partido, tendo sido reconduzidos como vice-presidentes António Tânger Corrêa, Pedro Frazão e Marta Trindade.

O anúncio foi feito pelo presidente da Mesa do órgão máximo do partido, o deputado Jorge Galveias.

André Ventura não propôs alterações à direção que está em funções desde a última convenção, pelo que António Tânger Corrêa, o deputado Pedro Frazão e Marta Trindade mantêm-se como vice-presidentes.

O líder parlamentar, Pedro Pinto, os deputados Rui Paulo Sousa, Rita Matias e Diogo Pacheco de Amorim, além de Ricardo Regalla e Patrícia Carvalho continuam como adjuntos.

Quanto ao Conselho Nacional, órgão máximo entre congressos, a lista encabeçada por João Tilly, e afeta à direção, conseguiu 80,1% dos votos, elegendo 27 conselheiros, enquanto a lista de Israel Pontes elegeu três.

A lista única ao Conselho de Jurisdição Nacional foi eleita com 83,5% dos votos e a Mesa da Convenção e do Conselho Nacional, que também não teve oposição, conseguiu 89% dos votos, anunciou também Jorge Galveias.

Com estes resultados, João Lopes Aleixo foi eleito presidente da Mesa da Convenção Nacional e do Conselho Nacional tendo como vice-presidente Felicidade Vital e secretários Pedro Miguel Pinto e Nuno Araújo.

Ao Conselho de Jurisdição Nacional recandidatou-se Bernardo Pessanha como presidente, e forem eleitos como "vices" Cristina Rodrigues e Ana Figueiredo. Fernando Pedroso e Ana Maria Blaufuks integraram também esta lista única como candidatos a adjuntos.

As votações em urna para os órgãos nacionais decorreram durante a manhã do último dia da 6.ª Convenção Nacional do Chega, que arrancou na sexta-feira em Viana do Castelo.

Reunião magna aprova alterações aos estatutos

A 6.ª Convenção Nacional do Chega aprovou todas as alterações aos estatutos propostas pela Direção Nacional, pela distrital de Faro e pelo militante Samuel Monteiro.
Depois ter visto os estatutos chumbados pelo Tribunal Constitucional devido à elevada concentração de poderes no líder, e de ter voltado a adotar os de 2019 (únicos aceites pelos juízes do Palácio Ratton), a direção de André Ventura propôs alterações pontuais a essas primeiras regras internas, em vez de tentar aprovar uma nova versão.
As propostas foram todas votadas e aprovadas este domingo pela convenção.
Os estatutos passam assim a detalhar o que constitui uma infração disciplinar, abrangendo nomeadamente a participação em acordos políticos sem a chancela do partido.
Será também penalizado quem violar os estatutos ou regulamentos internos e a lei e quem desrespeite os "deveres de sigilo e de lealdade para com órgãos, o dever de promover a coesão partidária e respeito entre os militantes ou das regras de urbanidade e sã convivência no âmbito interno do partido".
Na proposta, é considerada uma infração disciplinar a ofensa grave a outros militantes, dirigentes e órgãos do Chega, bem como "a condenação, em sede própria, por atos cometidos no âmbito de criminalidade grave e/ou organizada, quando revelem um elevado grau de ilicitude ou culpa do agente".
É também aumentado para 180 dias o prazo para o Conselho de Jurisdição Nacional tomar decisões, que pode ser prorrogado "motivo justificado", e é estipulado que as infrações disciplinares prescrevem ao fim de dois anos.
O presidente propõe ainda voltar a introduzir nos estatutos a Juventude Chega como uma organização interna do partido, que depois de estar prevista formalmente após o chumbo das regras internas.
O militante Samuel Monteiro também viu aprovadas as suas propostas de alteração, incluindo o partido voltar a ter estatutariamente as figuras de secretário-geral e secretário-geral adjunto, bem como uma Comissão Política Nacional, órgãos de nomeação pelo presidente do partido.
Fica também o Conselho Nacional autorizado a eleger algum membro de um órgão nacional em caso de vacatura de lugar.
A outra proposta, da distrital de Faro, prevê que a reinscrição de um militante no partido seja provisória até à decisão final da Direção Nacional.
Além da aprovação das alterações aos estatutos, foi também autorizada a Mesa da Convenção a fazer a redação final e que cada proposta seja enviada ao Tribunal Constitucional autonomamente.
A apresentação da proposta de alteração de estatutos subscrita pelo presidente do Chega, André Ventura, coube no sábado à antiga deputada do PAN Cristina Rodrigues.