O Ministério da Educação e os sindicatos de professores começam a negociar os modelos de recrutamento e colocação de professores, com a tutela a defender autonomia para as escolas poderem escolher parte da sua equipa.

Nos dois próximos dias, responsáveis do Ministério da Educação e representantes dos sindicatos de professores voltam a sentar-se à mesa para iniciar um processo negocial sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de professores, uma matéria que já vinha da anterior legislatura, quando o atual ministro, João Costa, era secretário de Estado Adjunto e da Educação.

O ano letivo arrancou na semana passada para mais de um milhão de alunos, sendo que cerca de 60 mil começaram as aulas com pelo menos um professor em falta. As escolas nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve são as mais afetadas por este problema, em parte devido ao custo de vida e aos salários oferecidos que impedem os docentes de aceitar as vagas.

Que mudanças pretende fazer o Ministério da Educação?

Quer dar autonomia aos diretores para que possam selecionar parte dos professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola.

Os concursos nacionais de professores não desaparecem, mas as escolas podem escolher parte da equipa de acordo com critérios locais.

A tutela quer também reduzir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e que haja mais docentes vinculados a Quadros de Escola em vez de QZP.

Além disso, pretende que as vinculações sejam mais rápidas. Todos os anos, os sindicatos denunciam casos de professores que só se vincularam depois de mais de duas décadas de serviço.

O que significa reduzir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica?

O país está dividido em dez zonas, que são os dez Quadros de Zona Pedagógica (QZP). Por exemplo, um professor do QZP 10, no Algarve, pode, num ano, estar a dar aulas em Lagos e, no seguinte, em Vila Real de Santo António.

Os professores começam por ser integrados em QZP, o que significa que uma zona do país pode ter os docentes necessários para responder às necessidades mas não estarem colocados nas escolas onde são necessários.

O Ministério quer reduzir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica, aproximando os professores das escolas. Além disso, pretende que os professores estejam vinculados aos Quadros de Escola em vez dos QZP.

Para a tutela, estas mudanças iriam reduzir os casos de professores que andam com "a casa às costas".

O que defendem os sindicatos?

A revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores é uma das principais reivindicações das estruturas sindicais nos últimos anos. Para os sindicatos, o atual regime é um fator de instabilidade e a revisão que resultar das negociações deve assegurar que as escolas conseguem satisfazer as suas necessidades.

Isso implica, por exemplo, a vinculação de mais professores em número semelhante ao dos professores contratados no início de cada ano letivo para horários anuais e completos e que, para os sindicatos, correspondem às necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino.

A integração deve ser, de preferência, nos quadros de escola, sendo que, à semelhança do Ministério da Educação, também os representantes dos professores defendem o aumento do número de QZP e a redução da sua dimensão.

Quanto aos concursos, os sindicatos já se manifestaram contra a possibilidade de as escolas contratarem diretamente tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos.

Em vez disso, defendem que se mantenham os concursos nacionais e a seriação dos professores por graduação profissional.

Recentemente, e na sequência da alteração dos requisitos das habilitações próprias para o ano letivo 2022-2023, os sindicatos defenderam também que as escolas deixem de poder contratar professores sem habilitação profissional, que atualmente implicam um mestrado em ensino.

Qual a importância de alterar as regras de recrutamento e colocação de professores?

Tutela e sindicatos entendem que o modelo de recrutamento e colocação de professores é um dos caminhos para se conseguir uma profissão com maior estabilidade e segurança, tornando-a mais atrativa.

Atualmente, os professores são uma classe envelhecida, prevendo-se que metade dos atuais docentes esteja reformada até 2030, sendo por isso atrair jovens para a profissão.