A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP) classificou esta terça-feira como “um atentado à segurança das mães e bebés em Portugal” o anúncio de novas contingências em maternidades.

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde anunciou na segunda-feira que até 31 de janeiro de 2024 haverá em Portugal continental 27 maternidades em funcionamento pleno, de um total de 41, sendo que 10 urgências de ginecologia e obstetrícia, sobretudo em Lisboa e Vale do Tejo, vão manter encerramentos rotativos, no âmbito da “Operação Nascer em Segurança”.

“Receamos que as últimas notícias sobre o fecho das maternidades venham agravar o estado de ansiedade e a insegurança das mulheres relativamente aos seus processos reprodutivos, empurrando as famílias que possam fazê-lo para os serviços de saúde privados, num ciclo vicioso de desinvestimento e diminuição da qualidade dos serviços prestados pelo SNS”, alerta a associação em comunicado.

A presidente da APDMGP, Sara do Vale, advertiu hoje numa audiência na comissão parlamentar da Saúde que as consequências destas contingências já se fazem notar nos telefones da associação que “não param, nos níveis de ansiedade [das grávidas], nas taxas de indução”, defendendo que “está na altura de pôr um travão naquilo que se passa no dia-a-dia das maternidades portuguesas”.

“Temos famílias a perguntar como é que registam um bebé de parto desassistido porque preferem parir sozinhas do que ir à procura de uma maternidade aberta ou bateram a várias que estavam fechadas e acabaram por voltar para casa. Famílias que não conseguem ser acompanhadas no dia do seu parto no seu hospital de referência”, ilustrou Sara do Vale.

Advertiu ainda que os blocos de parto também se estão a fazer valer das parcerias com os privados para poderem fazer face às mulheres que entram em trabalho de parto quando estão fechados: “Isto é uma perda enorme de recursos, dinheiro que era melhor investir no nosso SNS para realmente conseguirmos aquilo que está consagrado na Constituição da República Portuguesa, que é maternidades abertas 24 horas por dia, sete dias por semana”.

Para Sara do Vale, “a fasquia está tão baixa que, neste momento, ter uma maternidade aberta, uma urgência aberta já é uma coisa boa”.

“No entanto, aquilo a que assistimos, e os números falam por si, é uma subida da taxa de mortalidade materna, uma subida das taxas de cesariana e das intervenções em geral. Ora isto não cabe numa sociedade de direito e não se faz às mulheres, com tanta evidência que já existe à volta daquilo que é seguro na gravidez e no parto”, defendeu no parlamento.

Para a APDMGP, a situação das maternidades na península de Setúbal é “particularmente preocupante”, com o fecho rotativo dos Hospitais de S. Bernardo em Setúbal e do Hospital do Barreiro, bem como o fecho permanente, aos fins de semana, do Hospital Garcia de Orta em Almada, durante os próximos quatro meses.

“Estas novas contingências representam um agravamento das anteriores, em particular, após o fecho da maternidade do Hospital de Santa Maria” há dois meses para obras, uma situação que “vem, como sempre, lesar, principalmente, as famílias em maior situação de vulnerabilidade socioeconómica, as famílias migrantes e aquelas que residem em locais mais isolados e longe dos grandes centros urbanos”, refere no comunicado.