O Governo renovou a situação de calamidade até 27 de junho, revelou a ministra Mariana Vieira da Silva, após o Conselho de Ministros desta quarta-feira.
A governante adiantou que Braga, Odemira, Lisboa e Vale de Cambra não avançam no desconfinamento. Nestes municípios, o teletrabalho continuará a ser obrigatório.
Já dez concelhos ficam alerta: Albufeira, Paredes de Coura, Sesimbra, Sintra, Sertã, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé e Santarém.
Nos concelhos em alerta, as atividades de comércio a retalho vão começar a funcionar de acordo com o seu horário normal.
Questionada sobre o aumento de casos na região de Lisboa e Vale do Tejo, Mariana Vieira da Silva reconheceu que tal está mesmo a ocorrer. “Temos sinais de maior número de internamentos em Lisboa e Vale do Tejo, mas muito distantes de situação de pressão como a que vivemos”, disse.
“Estamos num momento de crescimento, em particular em algumas regiões, o que implica que temos de continuar a tomar medidas individuais e cumprir as medidas coletivas”, explicou.
Antes da reunião do Governo, já havia sido avançado que Lisboa e Braga iam ficar a marcar passo devido à situação pandémica naqueles dois concelhos.
Restauração e comércio
Os restaurantes e similares vão poder receber clientes até à meia-noite e estar abertos até à 1h00 da manhã e o comércio deixa de ter restrições de horário a partir de segunda-feira (14 de junho) no continente, à exceção dos quatro concelhos que não avançam no desconfinamento: Braga, Odemira, Lisboa e Vale de Cambra.
"O retalho alimentar e não alimentar vai passar a funcionar com o seu horário de funcionamento, tanto para abertura como para o encerramento", ou seja, passam a funcionar de acordo com o horário que está licenciado referiu a ministra, como já tinha sido anunciado na semana passada.
No caso da restauração, precisou, o horário de funcionamento é "até à 1h00 da manhã com entrada de clientes até à meia-noite", regras que passam também a ser observadas pelos equipamentos culturais.
Até ao final de junho, a lotação máxima dos restaurantes (grupos de seis no interior, dez no exterior) não vai ser alterada. Mas Mariana Vieira da Silva assumiu que este constrangimento “daqui por 15 dias será avaliada”.
Testes obrigatórios em eventos e empresas
O Governo aprovou alterações à estratégia de testagem, que passam por testes obrigatórios em eventos e em empresas com mais de 150 pessoas no mesmo local de trabalho.
O acesso a eventos desportivos, culturais e familiares será sujeito a testes, a partir de determinado número de participantes que será definido pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
E os custo dos testes à Covid-19 devem ficar a cargo dos organizadores, esclareceu a ministra. "Cabe a cada um dos organizadores e participantes cumprir", disse.
Segundo Mariana Vieira da Silva, os testes devem ser "vistos como forma de auto-proteção. Protegemos todos se nos testarmos e estaremos mais protegidos se todos nos testarmos”.
Restrições em Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra
Nestes quatro concelhos que não avançam no desconfinamento, os restaurantes, cafés e pastelarias podem estar abertos até às 22h30 com um limite de até seis pessoas por mesa no interior e de até dez pessoas nas esplanadas.
Também os espetáculos culturais têm as 22h30 como hora limite. No resto do país, o horário é prolongado até à 1h00 da manhã.
Já a generalidade dos estabelecimentos comerciais e dos centros comerciais podem ficar abertos até às 19h00 aos fins de semana, podendo estar abertos até às 21h00 durante a semana em Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra.