Promete ser o assunto do dia. O primeiro-ministro, António Costa, recebe nesta terça-feira de manhã a Ordem dos Médicos. Depois de um fim-de-semana de tensão, o encontro pode contribuir para esclarecer pontos de vista.

Quem marcou a reunião?

A reunião foi marcada pelo primeiro-ministro, depois de um pedido da Ordem dos Médicos, no domingo à noite, para uma reunião urgente com António Costa.

Na segunda-feira, a Ordem divulgou um comunicado, em que considera ofensivas as declarações do chefe do executivo numa conversa privada com jornalistas do semanário “Expresso”.

Então, a reunião é por causa do vídeo dessa conversa?

Sim, mas não só. A entrevista do primeiro-ministro ao “Expresso”, publicada no sábado, também já tinha provocado a indignação da Ordem dos Médicos por António Costa ter dito que aquela entidade não tem poderes fiscalizar situações como a do lar de Reguengos de Monsaraz e que as Ordens não existem para fiscalizar o Estado.

Ontem, segunda-feira, Miguel Guimarães disse que a reunião desta terça servirá para a Ordem explicar porque fez o relatório sobre Reguengos.

O que diz esse relatório?

O relatório aponta diversas falhas ao lar de Reguengos de Monsaraz onde se registou um surto de Covid-19, do qual resultaram 162 infetados e 18 mortos.

O primeiro-ministro questionou a legitimidade desta Ordem profissional para realizar a auditoria, lembrando que “as Ordens não existem para fiscalizar o Estado”.

E houve recusa de médicos em prestar serviço no lar de Reguengos?

O bastonário da Ordem dos Médicos diz que não, que os médicos apontaram a falta de condições dos lares. Mas o relatório da autoridade de saúde do agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central sobre o surto de Reguengos diz que sim.

Diz que foi preciso pedir a intervenção dos médicos e de outros profissionais das Forças Armadas, devido às dificuldades na mobilização de médicos para prestar serviços aos doentes que não foram para o Hospital de Évora.

Os lares não têm de ter médico?

Por lei, não são obrigados a ter médico, apenas enfermeiro e, mesmo assim, não tem de ser permanente. Mas, em abril, a ministra da Saúde determinou que os idosos com Covid-19 que não necessitavam de internamento hospitalar fossem acompanhados pelos médicos dos centros de saúde.

Este problema só se tem colocado por causa da pandemia?

Não. O problema já vem de longe: há um conflito ou um vazio de competências, porque os lares estão na tutela da Segurança Social, uma vez que são estabelecimentos residenciais para idosos e não estabelecimentos de saúde.

O problema já estava identificado, de tal forma que, no compromisso que o Estado assinou com o setor social para 2019/2020, ficou consagrado que cabe ao Ministério da Saúde assegurar a presença de médicos de família nas estruturas residenciais para idosos.

Mas, claro que este problema se tornou mais premente no contexto da pandemia de Covid-19 e Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias, diz que logo no início da pandemia avisou que alguns médicos estavam a “desertar”.

Na segunda-feira, denunciou mais um caso em que terá havido recusa de auxílio de médicos dos centros de saúde a um lar – neste caso, o lar da misericórdia do Barreiro.

E como é que isto se resolve?

Com melhor coordenação entre o setor social e o setor da saúde. Foi isso que pediram todos os representantes do setor social que, na semana passada, estiveram numa cerimónia com o primeiro-ministro e a ministra da Segurança Social. E foi também o que pediu na segunda-feira o líder do PSD, Rui Rio.