A assembleia-geral de obrigacionistas da TAP aprovou esta segunda-feira a renúncia ao reembolso antecipado de obrigações relativamente aos exercícios de 2020, 2021 e 2022, revelou a transportadora portuguesa, em comunicado.

Na nota publicada na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a TAP revelou que a única proposta a votação foi aprovada com 96,46% dos votos, registando-se 3,54% votos contra.

Segundo a TAP, foi decidido alterar os termos e condições aplicáveis às Obrigações TAP 2019-2023, “da qual atualmente resulta a atribuição aos obrigacionistas do direito de reembolso antecipado das respetivas obrigações se, no termo de qualquer exercício até à respetiva maturidade, for ultrapassado”, pela TAP um rácio de endividamento.

A empresa adianta que os relatórios e contas anuais consolidados de 2020 apresentados pelo Conselho de Administração apontam para a ultrapassagem do “rácio de Dívida Líquida Ajustada / EBITDAR Ajustado de 7x” e que o plano de negócios, que incorpora estimativas deste rácio relativamente aos anos de 2021 e 2022, “não prevê que essa situação se altere entretanto”.

A transportadora tinha convocado os detentores de Obrigações TAP 2019-2023 para uma assembleia-geral, com três pontos na agenda, mas o primeiro e o terceiro pontos não foram a votação.

Quanto ao ponto um, a deliberação “sobre a nomeação de representante comum” a TAP explicou que “não foi deliberado, tendo ficado sem efeito”, devido à “ausência de apresentação de proposta relativa a este ponto no prazo de cinco dias contados a partir da data da publicação da convocatória da Assembleia Geral”.

O ponto três previa a deliberação “sobre a renúncia ao direito de reembolso antecipado dos obrigacionistas", mas apenas "relativamente ao exercício de 2020".

Em resultado da aprovação do ponto dois, o ponto três “ficou sem efeito, não tendo sido deliberado”, adianta a transportadora.

Os prejuízos da TAP SA ascenderam a 1.230,3 milhões de euros em 2020, ano marcado pela pandemia de Covid-19, um agravamento superior em 12 vezes às perdas de 95,6 milhões de 2019.

De acordo com um comunicado enviado em abril pela empresa à CMVM, "o resultado líquido do ano foi negativo em 1.230,3 milhões de euros", um agravamento dos prejuízos de quase 1.300% face aos 95,6 milhões de euros de 2019.

A companhia aérea lembrou que, "tal como em todo o setor da aviação, a operação e resultados de 2020 foram severamente impactados pela quebra de atividade em resultado da pandemia de covid-19".

Na TAP, o número de passageiros transportados caiu 72,7%, as receitas de passagens caíram 70,9% e o índice de ocupação ficou nos 64,6% (tinha sido de 80,1% em 2019), de acordo com o comunicado.