Costa e o acordo de concertação: “Num momento de incerteza e angústia, nada como o diálogo”
09-10-2022 - 16:28
 • João Carlos Malta

O acordo foi assinado e apresentado hoje à tarde, no Palácio Foz, em Lisboa, onde o primeiro-ministro aproveitou para salientar que este não é apenas um acordo de rendimentos ou de salários, mas que inclui "um conjunto vasto de objetivos".

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou este domingo no anúncio do Acordo para a Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, que o importante “nestes tempos de incerteza é reforçar a confiança”.

Ou seja, o líder do executivo quer “dar previsibilidade” para que se atinjam os objectivos que estão incritos no documento até 2026.

O acordo foi assinado e apresentado hoje à tarde, no Palácio Foz, em Lisboa, onde o primeiro-ministro aproveitou para salientar que este não é apenas um acordo de rendimentos ou de salários, mas que inclui "um conjunto vasto de objetivos".

Entre eles, estão o "aumentar em 2% a produtividade, e alcançar os 48% do peso dos salários no conjunto da riqueza nacional e melhorar a nossa competitividade internacional.”

Costa elencou quatro grandes linhas deste acordo: reequilibrar a redistribuição da riqueza, reforçar a competitividade da empresa, medidas dirigidas para os jovens, e fazer face à escala da inflação.

António Costa insistiu que “nestes momentos de incerteza e angústia, nada como o diálogo”.

O primeiro-ministro dá como exemplo a injeção de mais três mil milhões de euros nos sistemas de eletricidade e gás como um exemplo da “importância de manter a gestão das finanças públicas” de forma a ter “margem de manobra” para “tempos de incerteza como os que estão a ser vividos atualmente”.

Em relação à competitividade das empresas, Costa deu destaque a uma medida para reforçar o músculo das empresas. Trata-se de manter o IRC intacto para as empresas que num processo de fusão, passem a ter um volume de negócios que a faria entrar noutro escalão.

Tal como já tinha sido dito na intervenção de outros líderes de confederações patronais, Costa sublinhou que o acordo cordo não é o fim do caminho, mas o princípio da trajetória para a melhoria dos rendimentos e da competitividade.

António Costa deu ênfase à comissão de acompanhamento que foi constituída para monitorar o cumprimento do acordo.

Costa referiu ainda que é muito importante o acordo ter sido feito num contexto de maioria absoluta destacando a “capacidade de diálogo” na concertação social.

“Nenhuma maioria, por muito absoluta que seja, se basta a si própria”, diz sobre este mesmo ponto.