O bebé encontrado num caixote do lixo, em Lisboa, teve esta quinta-feira alta hospitalar da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), a meio da tarde, e “saiu clinicamente bem”, avançou à Lusa fonte do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC).

A mesma fonte indicou que o CHULC “cumpriu” com o seu papel em termos de cuidados de saúde ao recém-nascido, sem adiantar informações sobre quem acolheu o bebé.

Na quarta-feira, o Ministério Público informou que o Tribunal de Família e Menores de Lisboa decidiu entregar a criança, alegadamente deixada pela mãe num ecoponto da capital, no início do mês, a uma família de acolhimento.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, “tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança”.

A nota esclarece que o Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e proteção a favor da criança, “no âmbito do qual foi decidido pelo juiz, desde logo e para salvaguardar a possibilidade de o bebé ter alta clínica no imediato, aplicar a medida cautelar de acolhimento residencial”.

Posteriormente, foi comunicada ao tribunal a existência de uma família de acolhimento selecionada nos termos da lei e o Ministério Público promoveu então que se procedesse à revisão da medida inicialmente aplicada, no sentido da respetiva substituição pela de acolhimento familiar, a aplicar também a título cautelar.

A mãe da criança, uma jovem de 22 anos, em situação de sem-abrigo, que, segundo a acusação, abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, no passado dia 5 de novembro, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada (tentativa de homicídio qualificado).