Os pelouros da Habitação, Educação e Coesão Social da Câmara do Porto, tutelados por Fernando Paulo, que não foi eleito nas autárquicas de 26 de setembro, foram distribuídos pelos vereadores do Urbanismo, Transportes e Juventude.

Eleito sem maioria absoluta nas eleições de 26 de setembro Rui Moreira foi obrigado a reorganizar o executivo municipal, uma vez que Fernando Paulo, que detinha os pelouros da Habitação, Educação e Coesão Social, não foi eleito.

Rui Moreira mantém, segundo a informação disponibilizada na página do município, o pelouro da Cultura que passa a chamar-se "Cultura, Conhecimento e Relações Internacionais".

Ficam ainda dependentes do autarca, a Direção Municipal da Presidência, Departamento Municipal de Gestão Cultural, Departamento Municipal para Descentralização Administrativa e Polícia Municipal.

Filipe Araújo, o número dois de Rui Moreira, vai acumular as funções de vice-presidente da Câmara do Porto como os pelouros do Ambiente e Transição Climática e Inovação e Transição Digital.

Por seu turno, Catarina Araújo mantém os pelouros da Juventude, Desporto, Recursos Humanos e Serviços Jurídicos, herdando o pelouro da Educação, que, no anterior mandato, estava sob a alçada de Fernando Paulo.

Ricardo Valente mantém também a Economia e Emprego, o Turismo e Comércio, mas herda a tutela das Finanças, que estava com Rui Moreira.

No terceiro e último mandato do independente, Pedro Baganha mantém o Urbanismo e o Espaço Público, juntando agora a Habitação.

Ao pelouro dos Transportes e da Proteção Civil, Cristina Pimentel junta agora a Ação Social, pasta que também estava sob alçada de Fernando Paulo.

Sem maioria absoluta no executivo, o independente Rui Moreira foi reeleito presidente da Câmara do Porto nas eleições de 26 de setembro, tendo o Bloco de Esquerda (BE) eleito, pela primeira vez, um vereador.

O PS perdeu um mandato, reduzindo para três a sua representação no executivo, enquanto o PSD duplicou o mandato de 2017, elegendo dois vereadores.

Para garantir a governabilidade, o movimento independente de Rui Moreira e o PSD estabeleceram, no dia 13 de outubro, um acordo de governação para os próximos quatro anos, permitindo que Moreira não necessite de dialogar com as restantes forças políticas para viabilizar as suas propostas, dado que, com o apoio dos sociais-democratas fica em maioria.

No âmbito do acordo de governação, o PSD não tem representação nos pelouros do executivo, nem nas empresas municipais.

O acordo prevê a incorporação de medidas contidas no programa social-democrata no Plano e Orçamento da Câmara do Porto para 2022, tais como a redução do Imposto sob o Rendimento Singular (IRS) entre um mínimo de 0,5% e 0,625% na componente municipal.

Na Assembleia Municipal, o PSD apresentou Sebastião Feyo de Azevedo, antigo reitor da Universidade do Porto, como candidato a presidente da mesa, candidatura que foi subscrita e apoiada pelo "Movimento Aqui Há Porto".

Este órgão que vai ser liderado por Sebastião Feyo de Azevedo, é composta por 15 deputados do movimento independente "Aqui Há Porto", oito deputados do PSD, oito deputados do PS, três deputados da CDU, três deputados do BE, um deputado do PAN e outro do Chega.