A Organização Mundial de Saúde pediu esta segunda-feira aos países que previnam, detetem e respondam a incidentes com medicamentos abaixo do padrão e falsificados, após relatos de centenas de crianças que morreram depois de terem tomado xarope para a tosse.

“Os casos ocorreram em pelo menos sete países, associados a mais de 300 mortes em três desses países”, refere em comunicado a Organização Mundial de Saúde (OMS), salientando que a maioria são crianças com menos de cinco anos.

A organização adianta que, nos últimos quatro meses, vários países relataram incidentes com xaropes para tosse de venda livre para crianças, com contaminação confirmada ou suspeita de níveis elevados de dietilenoglicol (DEG) e etilenoglicol (GE).

“Estes contaminantes são químicos tóxicos utilizados como solventes industriais e agentes anticongelantes que podem ser fatais mesmo em pequenas quantidades, e nunca devem ser encontrados em medicamentos”, destaca a OMS no comunicado.

Com base em relatórios por país, a OMS lançou três alertas médicos globais abordando esses incidentes, tendo o primeiro sido emitido em outubro de 2022, centrado no surto na Gâmbia, o segundo em novembro focado na Indonésia e o terceiro em 11 de janeiro centrado no Uzbequistão.

Uma vez que estes não são incidentes isolados, a OMS apelou para uma ação urgente dos reguladores e governos para detetar e retirar de circulação nos respetivos mercados quaisquer produtos médicos de qualidade inferior que tenham sido identificados nos alertas médicos da OMS como potenciais causas de mortes e doenças.

Pede ainda que seja assegurado que todos os produtos médicos nos respetivos mercados sejam aprovados para venda pelas autoridades competentes e obtidos junto de fornecedores licenciados.

A OMS apela também aos reguladores e governos para atribuírem os recursos adequados para melhorar e aumentar as inspeções baseadas no risco dos locais de fabrico, em conformidade com as normas e padrões internacionais.

“Aumentar a fiscalização do mercado, incluindo ensaios direcionados baseados no risco para produtos médicos lançados nos respetivos mercados, incluindo mercados informais, e promulgar e aplicar, se for caso disso e conforme adequado, leis e outras medidas legais relevantes para ajudar a combater o fabrico, distribuição e/ou utilização de medicamentos não conformes e falsificados”, são outras medidas pedidas pela OMS.

A OMS apelou ainda aos fabricantes de medicamentos para que comprem apenas “excipientes de qualidade farmacêutica a fornecedores qualificados e de boa-fé”, que realizem ensaios exaustivos após a receção dos fornecimentos e antes da sua utilização no fabrico de produtos acabados, e assegurar a qualidade do produto, através de certificados de análises baseados em resultados de ensaios adequados.

Apela ainda para manterem “registos precisos, completos e adequados de compra de materiais, testes, fabricação e distribuição para facilitar a rastreabilidade durante as investigações em caso de incidentes”.

A OMS insta todos os fornecedores e distribuidores de produtos médicos a que verifiquem sempre "se há sinais de falsificação de medicamentos e outros produtos de saúde que distribuem e/ou vendem” e apenas distribuir ou vender os que estão aprovados pelas autoridades competentes.