Estamos a menos de um mês do início das provas de aferição e nesta altura, não se sabe se as avaliações vão ou não ser feitas em modo digital.

Para quando uma decisão do ministro da Educação?

Para muito breve. Aliás, a promessa deixada esta segunda-feira pelo ministro da Educação é de que haverá uma decisão, o mais tardar, até ao final desta semana.

Ou seja, nos próximos dias, professores, alunos e pais ficarão a saber se, tal como em 2023, as provas finais do 9.º ano e as provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos vão ser em formato digital.

Mas os diretores das escolas dizem que, pelo menos este ano letivo, as provas devem ser feitas em papel. Porquê?

Porque entendem que está em causa uma questão de equidade, uma vez que há alunos sem computadores disponíveis nas salas de aula, porque estão avariados e são milhares em várias escolas do país, o que cria uma situação de desigualdade entre os que têm acesso aos equipamentos - e até podem estar aptos para a realização das provas - e os que não têm acesso aos computadores.

Depois, há outro problema: é que a realização das provas em meio digital exige, primeiro, que as máquinas estejam em condições e há milhares de computadores avariados e também não há técnicos para os reparar.

E, depois, mesmo durante a realização das provas, é necessária a supervisão técnica para ajudar os alunos, caso a tecnologia falhe.

Ou seja, um problema de recursos humanos.

Sim, não só de falta de computadores, mas também de recursos humanos que garantam que tudo corre dentro da normalidade.

Esta segunda-feira, após o encontro com o ministro da Educação, o presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares, Manuel Pereira, dizia que, caso a opção seja por exames em formato digital, estes não deverão contar para nota final.

Já o Conselho das Escolas, que é o órgão consultivo do ministério da Educação, defende que os exames sejam realizados no papel.

E se for essa a decisão do Governo, o país perde o financiamento da transição digital?

A essa pergunta só mesmo o Ministério da Educação pode responder. Certo é que Fernando Alexandre, já deixou críticas ao seu antecessor, por não ter preparado um plano B para o caso de não estarem reunidas as condições para exames digitais.

Esta terça-feira, o jornal Público refere que a decisão que o ministro vai ter de tomar nos próximos dias não é exclusivamente pedagógica ou logística, uma vez que qualquer mexida nesta fase pode levar à perda de muitos milhões de euros do PRR, que está a financiar o programa Escola Digital.

Dos 540 milhões em fundos comunitários destinados a este programa, menos de metade foram transferidos para as entidades responsáveis.

E há, nesta altura, cerca de 300 milhões que estão à espera de ser libertados, nomeadamente para a digitalização das avaliações, e que podem estar em causa se não se cumprirem os calendários previstos.