A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) admite a constituição de "um grupo a nível nacional a partir das comissões diocesanas" de proteção de menores e adultos vulneráveis, para acompanhar a questão dos abusos sexuais na Igreja.

Questionada pela agência Lusa sobre a situação em Portugal, na sequência da divulgação do relatório que aponta para a possibilidade de, em França, nas últimas décadas, terem sido vítimas de abuso sexual no seio da Igreja mais de 200 mil crianças, a CEP, através de informação do seu secretário, o padre Manuel Barbosa assegurou que "o Conselho Permanente e a Assembleia Plenária da CEP mantêm o assunto na agenda, continuando a tomar medidas para concretizar o que está decretado nas Diretrizes" aprovadas em novembro de 2020.

Estas Diretrizes "insistem na prevenção, na formação, na investigação e tratamento de possíveis denúncias de casos, tendo em conta a legislação canónica e civil", adiantou o secretário da CEP, reconhecendo que a epidemia impediu o avanço dos trabalhos como inicialmente previsto.

"Todas as Dioceses criaram comissões de proteção de menores e de adultos vulneráveis, cujas competências estão descritas no referido documento [Diretrizes]. Desde o início houve a intenção de se realizarem encontros periódicos das comissões para informação, formação e troca de experiências. Com a situação pandémica, não foi possível avançar muito nesse sentido", informou o padre Manuel Barbosa.

Segundo o secretário da CEP, "mesmo assim, realizou-se um encontro em Fátima, em 31 de maio de 2021 com todas as comissões diocesanas, orientado pelo sacerdote jesuíta Hans Zollner, membro da Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores e Presidente do Centro para a Proteção de Menores, que está integrado no Instituto de Psicologia da Pontifícia Universidade Gregoriana".

"O assunto continuará a ser tratado, nomeadamente com a constituição de um grupo a nível nacional a partir das comissões diocesanas, conforme referido no número 25 das Diretrizes", que estabelece que "a Conferência Episcopal procure manter-se informada das atividades de cada Comissão e, na medida das suas possibilidades, unir esforços entre elas, de modo a que o trabalho de cada Comissão Diocesana possa ser realizado em conjunto com outras entidades eclesiais e civis".

Entre as possíveis iniciativas promovidas pela Conferência Episcopal, "podem incluir-se encontros de formação e de partilha de experiências, a possível elaboração de manuais de boas práticas a serem implementados pelas entidades eclesiais onde ainda não existam e outras iniciativas semelhantes", acrescenta aquele ponto do documento aprovado pela Assembleia Plenária da CEP em novembro de 2020.