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A Autoridade Tributária e Aduaneira preparava-se para lançar uma megaoperação de fiscalização a casamentos e festivais de música já a partir do próximo fim-de-semana – uma notícia avançada na edição desta sexta-feira do Jornal Económico –, mas, segundo o Observador, as Finanças ordenaram o cancelamento imediato da mesma. Fonte do Ministério das Finanças confirmou à Renascença a decisão.
De acordo com o Observador, que cita o ministério de Mário Centeno, as operações em causa não tinham aval das Finanças, pois, explica, “as ações de inspeção desenvolvidas por iniciativa regional não são previamente validadas centralmente, cabendo ao órgão de execução [diretor de Finanças] definir a proporcionalidade entre os meios empregues e os objetivos visados”.
Para o Ministério das Finanças, está fora de questão avançar com uma ação inspetiva que “perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento”, pois esta não obedece “ao princípio da proporcionalidade entre os meios e os fins definidos” e, como tal, “essa orientação, muito clara, foi transmitida à Autoridade Tributária” com vista ao seu cancelamento imediato.
Esta operação iria durar três meses e pretendia fiscalizar empresas de catering e de animação, aluguer de espaços dos eventos, fotógrafos e floristas. No que toca aos festivais, o objetivo era inspecionar a faturação da bilheteira, contratos e pagamentos a artistas em cerca de 100 eventos.
Numa das ordens de inspeção era solicitada a participação de várias centenas de inspetores tributários nas ações de fiscalização, que seriam realizadas em horário extralaboral, com predominância aos sábados – etas ações seriam remuneradas como horas extra, à semelhança de outros anos.
Estava também prevista a entrega de um questionário aos noivos, no qual será pedido um conjunto de informações como o local de celebração da boda, se houve recurso a serviços de catering e, até, o número de convidados.
Em declarações à Renascença, Jorge Braga de Macedo, ex-ministro das Finanças do PSD, diz que a megaoperação de fiscalização a casamentos e festivais de música, bem como uma outra, a de cobrança de dívidas na estrada, é "estranha" e revela "falta de bom-senso".
"Isto pode perfeitamente ser um acaso. Mas tanta falta de bom senso do fisco e da GNR, para imediatamente vir o Governo/Zorro pôr tudo outra vez no lugar… Eu, pessoalmente, que geri denodadamente a Direcção-Geral dos Impostos durante dois anos e tal, nunca me passou pela cabeça que isto pudesse acontecer de forma não-autorizada. É claro que aconteceu porque foi o que disseram, mas causa-me estranheza. Um dia é uma coisa horrível, no outro 'mil desculpas'. Não foi o Governo, mas enfim... é estranho", conclui.