A meio das cinco páginas da moção estratégica que leva ao congresso de Guimarães, em abril, Miguel Mattos Chaves propõe a eleição direta do líder do CDS, abrindo assim o partido à sociedade e à participação mais ativa de todos os militantes de base".
A concretizar-se alguma vez esta proposta, seria o fim da eleição do presidente centrista em congresso, passando a escolha "a ser feita pelo universo de todos os militantes".
No documento divulgado esta semana, o gestor que se candidata a líder do CDS propõe ainda que a escolha dos candidatos a deputados do partido ao Parlamento passe a ser feita por eleições primárias em cada distrito, bastando para isso a qualquer militante enviar a candidatura à Comissão Política Distrital.
Entre as propostas está a possibilidade de o presidente centrista escolher o cabeça de lista de Lisboa, Porto, Aveiro e Braga, distritos chave, onde o partido habitualmente tinha bons resultados eleitorais, sendo historicamente o caso de Aveiro um verdadeiro bastião do CDS, autarquia que chegou a ser liderada pelos centristas e distrito por onde durante muitos anos concorreu o antigo líder Paulo Portas como cabeça de lista às legislativas.
Da "reorganização" do Caldas à "eliminação do passivo"
Tendo em conta as dificuldades financeiras do partido que, sem representação parlamentar após as eleições legislativas de janeiro, fica sem direito a subvenção e, por isso, sem alternativa de financiamento, Mattos Chaves promete aos militantes "recuperar as finanças" do CDS e avisa que quer "reorganizar" a "estrutura de pessoal da sede nacional", deixando implícita a necessidade de despedimento de funcionários do Caldas.
Ainda com este contexto, Mattos Chaves assume na moção que não irá receber "qualquer salário do partido até à regularização e satisfação do passivo financeiro (dívidas à banca e a fornecedores) do CDS-PP".
Para tapar o buraco financeiro, o gestor propõe-se angariar receitas extraordinárias que ajudem a pagar o passivo do partido, promovendo ações onde "será cobrada uma importância simbólica aos participantes", com o objetivo assumido de "financiar as próximas campanhas eleitorais", incluindo as europeias de 2023, as autárquicas e regionais em 2025 e legislativas de 2026, sem ter de "recorrer a financiamento bancário".
A prazo, o objectivo "é a eliminação do passivo financeiro, bem como a obtenção de fundos para a projeção de novas atividades futuras", dando como exemplos a formação política de quadros, "universidades de verão", convenções autárquicas e diversos grupos de trabalho.
Contra o aborto, a eutanásia e a ideologia de género
Logo no arranque da moção estratégica, Mattos Chaves traça a matriz da candidatura: "o CDS-PP é um partido de direita, democrático", "que prossegue e defende a linha de pensamento e ação dos Conservadores e dos Democratas-Cristãos".
O gestor alinha assim pelos congéneres europeus, do PP espanhol, ao Partido Conservador inglês, do Partido Republicano francês, à União Democrática Cristã (CDU) alemã, até ao Partido Republicano americano.
A moção assume o "respeito pela natureza do ser humano", salienta que "na natureza existem apenas dois sexos – feminino e masculino – iguais entre si em direitos e deveres, mas respeitando as suas naturais diferenças". Assume-se também contra o que considera ser "a falsa 'Ideologia do Género' e o seu 'ensino' nas escolas".
Neste capítulo dos "valores", fica ainda explícita a posição "contra o aborto como método contraceptivo", apenas admitindo como "como causas admissíveis, pelo bom senso e espírito cristão, apenas a do perigo grave de vida para a mãe, a gravidez resultante de violação criminosa da mulher, ou a malformação grave do feto, devidamente verificados medicamente", bem como contra a eutanásia, prática que o Parlamento, de resto, deverá voltar a discutir na próxima legislatura.
Mattos Chaves assume-se ainda contra a adoção de crianças pelas uniões civis entre homossexuais, argumentando que "uma criança precisa, para ser equilibrada, de ser educada por um elemento feminino e por um elemento masculino".
Na educação, Mattos Chaves defende a "livre escolha por parte dos pais, sobre qual o estabelecimento de ensino que os seus filhos frequentarão, ajudando as famílias mais débeis economicamente, através de um cheque-ensino", uma ideia que o CDS de Francisco Rodrigues dos Santos tem, aliás, defendido, bem como a proposta semelhante para a saúde, em que é proposto que cada cidadão possa escolher livremente o médico ou unidade onde quer ser tratado.
Do partido "amigo" ao partido "defensor" do contribuinte
A moção coloca o CDS como "defensor dos contribuintes", alterando ligeiramente a máxima introduzida por Paulo Portas do CDS como o partido "amigo dos contribuintes", repescando ideias do partido como "a diminuição dos impostos directos sobre o trabalho e sobre as pensões de reforma" ou a defesa da "estabilidade do quadro fiscal".
Mattos Chaves afirma ainda o CDS "como defensor dos reformados", quer lutar "pela atualização das pensões de reforma e de invalidez, atualizando-as anualmente conforme o índice da inflação previsto".
E, nesta linha de propostas, a moção quer um "CDS como defensor dos agricultores e dos pescadores" na defesa do "setor primário como vital e essencial à economia, à defesa, à coesão e ao bem-estar dos portugueses".
A apresentação da moção e da candidatura está prevista para o final da tarde desta sexta-feira, com o atual vogal da direção de Francisco Rodrigues dos Santos a assumir que quer formar um "Gabinete Sombra” constituído por "porta-vozes sectoriais/ministeriais para cada pasta da governação".