José Sócrates será julgado por três crimes de corrupção no âmbito da Operação Marquês, anunciou esta quinta-feira o Tribunal da Relação de Lisboa. O recurso do Ministério Público sobre a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa foi decidido esta quinta-feira contra o antigo primeiro-ministro.
Assim, José Sócrates será julgado por 22 crimes, três de corrupção passiva, 13 de branqueamento e seis de falsificação de documentos.
O acórdão refere que Sócrates é acusado de um crime de corrupção passiva de titular de cargo político em coautoria com o arguido Carlos Santos Silva, de um outro relativo "a atos praticados no interesse do arguido Ricardo Salgado, relativamente a negócios do grupo Portugal Telecom e Grupo Espírito Santo" e um terceiro crime de corrupção passiva de titular de cargo político, em coautoria com o arguido Armando Vara.
Quanto aos seis crimes de fraude fiscal qualificada, são em coautoria com os arguidos Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca e a empresa Lena Engenharia e Construções.
José Sócrates tinha sido acusado em 2017 pelo MP no processo Operação Marquês por 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
Para além de Sócrates, outros 21 arguidos vão a julgamento
Para além de José Sócrates, outros 21 arguidos vão ser julgados por diversos crimes. Entre eles, Ricardo Salgado, os antigos dirigentes da Portugal Telecom, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, Hélder Bataglia, diversas empresas do Grupo Lena, o amigo do ex-primeiro-ministro, Carlos Santos Silva, e a ex-mulher de Sócrates, Sofia Fava.
Trata-se de uma vitória do Ministério Público, pois as juízas desembargadoras do Tribunal da Relação de Lisboa aceitaram grande parte dos argumentos da acusação, revertendo quase na íntegra as decisões anteriores do juíz Ivo Rosa.
Dos 188 crimes em que consistia a acusação do MP, Ivo Rosa
tinha mantido apenas 17 em 1ª instância. A decisão da Relação recupera agora a
maior parte dos crimes apurados pelo MP.
[Notícia atualizada às 18h35]