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O comércio em geral e a prestação de serviços ao público reabrem esta segunda-feira na Madeira, mas debaixo de "regras apertadas" e com o Governo regional a admitir que esta é uma "decisão de risco".
O uso obrigatório de máscara em estabelecimentos comerciais e nos autocarros e a medição da temperatura dos trabalhadores duas vezes por dia são algumas das "regras apertadas" estabelecidas pelo Governo da Madeira.
Nos autocarros, será retomada a compra de bilhetes a bordo, que se encontrava suspensa, e haverá um aumento da frequência de viagens e da lotação para 50%, mas o motorista está autorizado a não permitir a entrada de passageiros sem máscara.
O executivo, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, impõe, por outro lado, o controlo da temperatura corporal dos trabalhadores duas vezes por dia, no início do período de trabalho e no fim do mesmo, procedimento que - garante - será executado sem perigo de violação de dados ou da privacidade.
Os estabelecimentos de comércio a retalho ou prestação de serviços, os centros comerciais e os cabeleireiros e barbeiros voltam a abrir portas, depois de, numa primeira fase, o governo ter ordenado a retoma das atividades da indústria extrativa, transformadora, da construção civil e conexas.
Bares, restaurantes, esplanadas e discotecas permanecem encerrados, sendo apenas permitido o serviço de 'take-away'.
As escolas também vão continuar fechadas no mês de maio, pois o executivo madeirense afirma que não quer "correr riscos" com a segurança das crianças e jovens face à pandemia de Covid-19.
Além das "claras regras de segurança" ao nível da higienização dos funcionários e clientes e da desinfeção dos espaços e objetos, a resolução do Governo Regional determina que "é proibida a prova de pronto a vestir em geral, calçado, acessórios, bijuterias e outros", realçando ainda que "são proibidas as trocas de produtos", salvo nos casos previstos na lei.
Por outro lado, até orientação em contrário, fica suspensa a obrigação de facultar "imediata e gratuitamente" ao consumidor ou utente o livro de reclamações no formato físico, sendo possível apenas o acesso ao formato eletrónico.
Em relação às barbearias, cabeleireiros, centros de estética e institutos de beleza, o executivo impõe a obrigatoriedade de assegurarem marcação prévia, a fim de evitar concentrações de pessoas em espera.
Todos os estabelecimentos comerciais ficam limitados a um terço da sua capacidade, quer em número de pessoas, quer em número de estacionamentos, medidas que se aplicam também aos centros comerciais, devendo os mesmos seguir o rácio internacional de uma pessoa por cada 24 metros quadrados de área útil.
O executivo garante que o cumprimento das regras estabelecidas para a reabertura da atividade comercial será "ativamente fiscalizado" pela Autoridade Regional das Atividade Económicas (ARAE) e por outras entidades.
Apesar da retoma da atividade comercial, o Aeroporto da Madeira vai continuar condicionado em número de voos (dois semanais) e de passageiros desembarcados (máximo de 100 por semana), mantendo-se a quarentena obrigatória para todos.
Os portos e as marinas do arquipélago também permanecerão encerrados.
A Madeira regista 86 casos de covid-19, com 48 curados, informaram no domingo as autoridades de saúde, sublinhando que dos 38 casos de infeção ativa, apenas um doente se encontra hospitalizado.
Flores, Corvo e Santa Maria são primeiras ilhas dos Açores a aliviar medidas
As ilhas das Flores, Corvo e Santa Maria, que não registaram casos de Covid-19 desde o começo da pandemia, são as primeiras dos Açores a ver as medidas restritivas a começar a ser levantadas a partir desta segunda-feira.
O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, apresentou na quinta-feira as medidas para as próximas semanas na região, dividindo-as entre quatro blocos: um referente a Flores, Corvo e Santa Maria, sem casos registados desde o começo da pandemia, outra para São Miguel, a ilha com maior número de infetados e a única com registo de mortes (13), mas que tem cadeias de transmissão identificadas e restritas, outro para a Graciosa, há 12 dias sem casos novos, e uma última para Pico, Faial, São Jorge e Terceira, quase todas há 28 dias sem novos infetados (o Pico chegará a este número na terça-feira).
No que refere a Flores, Corvo e Santa Maria, estas passam, esta segunda-feira, do estado de contingência para o estado de alerta e haverá desde já a retoma de serviços de saúde para utentes de "diversas patologias", anunciou Vasco Cordeiro.
Além disso, será retomado o transporte marítimo de passageiros nas ligações entre as ilhas das Flores e do Corvo, no grupo ocidental da região.
Haverá também a abertura de diversos estabelecimentos, nomeadamente bares ou ginásios, e a abertura de zonas balneares, cumprindo-se sempre as normas de distanciamento social.
Na quinta-feira, dar-se-á nestas três ilhas a abertura de diversos serviços da administração regional, "mantendo-se regime de teletrabalho em todos os casos em que isso seja possível", nomeadamente em casos mais delicados ou em grupos de risco.
Creches, jardins de infância e centros de dia reabrem nas Flores, no Corvo e em Santa Maria também na quinta-feira, ao passo que na segunda-feira seguinte, dia 11 de maio, haverá o "retomar das aulas presenciais nos estabelecimentos dos três ciclos de ensino básico, bem como no secundário", com máscara e desinfetante a terem de ser usados por "toda a comunidade".
Até ao momento, já foram detetados nos Açores um total de 143 casos, verificando-se 53 recuperados, 14 óbitos e 76 casos positivos ativos, sendo 58 em São Miguel, dois na ilha Terceira, quatro na Graciosa, dois em São Jorge, cinco no Pico e cinco no Faial.