Regresso das visitas às prisões e Centros Educativos em avaliação
13-05-2020 - 11:30
 • Liliana Monteiro

Os condicionamentos das visitas aos reclusos começaram no dia 9 de março, tendo sido agravados a 16.

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A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) estudam regresso das visitas de familiares e amigos aos reclusos e jovens internados, que estão suspensas desde 16 de março.

“O recomeço das visitas aos reclusos e aos jovens internados em centros educativos está a ser trabalhado com a DGS”, admite à Renascença a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Tendo registado apenas o caso de uma reclusa com Covid-19 (positiva já na altura da detenção feita pela GNR), o sistema prisional mantém-se até agora sem um único recluso infetado com o novo coronavírus.

Na altura a mulher, de 36 anos, de nacionalidade brasileira “foi recebida, internada e tratada no Hospital Prisional de onde teve alta clínica após dois testes negativos”, explica a DGRSP e não mais surgiram casos positivos.

Os condicionamentos das visitas aos reclusos começaram no dia 9 de março. Primeiro proibiram-se totalmente as visitas a norte (zona do país onde eclodiram inicialmente mais casos) e aos fins de semana nos restantes estabelecimentos prisionais, onde durante a semana cada recluso estava autorizado a receber apenas dois contactos. Estavam ainda autorizados a fazer três chamadas diárias de cinco minutos cada para familiares e amigos por forma a manterem o contacto com o exterior. Proibiu-se ainda a entrada de bens alimentares, e outros produtos, nas prisões.

A 16 de março o Ministério da Justiça alargou a suspensão provisória de visitas a todas as cadeias. Situação que se mantém até hoje. Abriu-se apenas portas ao regresso de bens alimentares vindos do exterior.

A Direção-Geral das Prisões admite agora à Renascença estar a estudar o regresso das visitas aos presos em articulação com as autoridades de saúde “por forma a que se verifique total concordância com as orientações da saúde pública no sentido de se continuar, como foi conseguido até ao momento, a proteger a população reclusa e os jovens internados em centros educativos do contágio à Covid 19”.