Quase duplicaram os óbitos fetais e de bebés até aos 28 dias na região de Lisboa. A conclusão é da monitorização de setembro da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre o "acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia", que investigou a atividade de 58 blocos de parto e serviços de neonatologia em Portugal continental.

De acordo com os dados mais recentes, de 2023, citados pelo jornal "Público", 238 fetos e bebés não sobreviveram ao primeiro mês de vida na região de Lisboa e Vale do Tejo, mais 106 face ao ano anterior. O documento não apresenta números anteriores a 2022 nem discrimina o número de óbitos fetais, que ocorrem durante a gestação, ou de óbitos neonatais, que podem afetar bebés até aos 28 dias.

Ao Público, Nuno Clode, presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal, sublinha que os números dos óbitos neonatais e fetais não podem ser somados, por se tratarem de mortes em estágios diferentes da gestação e da vida do bebé.

Os dados da Entidade Reguladora da Saúde apontam as gravidezes não acompanhadas e as idades tardias como possíveis causas. Contudo, Alberto Caldas Afonso, presidente da Comissão de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, lembra que estes são "dados em bruto" que merecem ser "devidamente estudados".

Ainda assim, diz Caldas Afonso à Lusa, existem "duas explicações no imediato": a concentração de "gravidezes de alto risco, de grandes comorbilidades" nos hospitais centrais de Lisboa e do Porto e a alta proporção de "mães não portuguesas" que não são devidamente acompanhadas durante a gravidez.

Além disso, a monitorização da ERS aponta que o contraste entre os setores público e privado no tipo de parto. O documento conclui que os privados continuam a fazer mais do dobro de cesarianas que o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este tipo de parto representa 31,9% do total de nascimentos no público e 64,8%, nas instalações de saúde privadas.

Mas há uma outra diferença nos privados: mais de 54% destas intervenções são programadas, enquanto, no público, mais de dois terços (65,2%) acontecem devido em caso de urgência. Nos casos em que a cesariana é feita de urgência, lê-se no documento da ERS, a decisão deve-se, em metade das situações, a ausência de trabalho de parto.

Na Casa de Saúde de S. Lázaro (Braga), Hospital de Vila Real Trofa Saúde, Hospital Particular de Viana do Castelo e Santa Casa de Misericórdia de Espinho todos os partos foram feitos via cesariana o que vai contra as regras que a anterior Direção Executiva do SNS queria instaurar.

[Notícia atualizada às 17h26]