O CDS-PP sugeriu esta terça-feira a demissão da secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência pelas "graves declarações" de que Estado não vai entregar mais crianças a famílias de acolhimento por falta de fiscalização.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado centrista Filipe Anacoreta Correia afirmou que ou Ana Sofia Antunes desmente o que lhe é atribuído ou, sendo declarações verdadeiras, que "peça desculpas".

"Se não, esta secretária de Estado não tem condições para continuar, face à importância e à gravidade das suas afirmações", afirmou Anacoreta Correia, lembrando declarações de Ana Sofia Antunes, citadas no Público, que fez manchete sobre o assunto.

As declarações foram feitas na apresentação do relatório 'Casa 2017', na segunda-feira, que indicam que a quantidade de jovens em risco, à guarda do Estado, acolhidos em famílias ou instituições desceu no ano passado.

"Enquanto não tivermos os meios necessários para garantir a supervisão e fiscalização das famílias de acolhimento, não nos sentimos seguros para aumentar o seu número, embora seja essa a nossa vontade", admitiu.

Para Filipe Anacoreta Correia, estas afirmações são graves e também justificam o pedido de audição do ministro com a tutela da Segurança Social, José Vieira da Silva, em comissão parlamentar.

As afirmações da secretária de Estado "são erradas" também "porque lançam uma suspeição generalizada" e "vão contra a lei", que determina a prioridade que deve ser dada à colocação de crianças e jovens em risco em modo de acolhimento familiar, argumentou ainda.

O deputado do CDS sublinhou ainda os níveis baixos de crianças neste tipo de regime, que, segundo afirmou, rondará os 3% em Portugal e é superior a 50% noutros países europeus.

Além da tentativa de as incluir numa casa familiar, as alternativas são o internamento em instituições de solidariedade social, recordou ainda.

Os centristas, sublinhou também, incluíram uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado de 2018 em que se prevê um reforço de verbas para o setor social.

A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência considerou "muito positivos" os números do relatório 'Casa 2017', que indicam que a quantidade de jovens em risco acolhidos em famílias ou instituições desceu no ano passado.

O documento refere que o número de crianças e jovens em perigo acolhidos em famílias ou instituições desceu em 2017, uma tendência constante na última década, registando-se 7.553 em acolhimento e 2.857 que sairão dessa situação no ano passado.