O primeiro-ministro admitiu esta quarta-feira que não vai cumprir a meta das 26 mil casas para famílias carenciadas nos 50 anos do 25 de Abril. A líder do BE considera que o Governo "deve ser responsabilizado" por falhar promessas.

No regresso dos debates quinzenais, a líder do BE, Mariana Mortágua, focou grande parte da sua intervenção na situação da saúde, mas também na habitação, questionando o chefe do executivo, António Costa, sobre a promessa de novas casas que estariam prontas em abril de 2024, quando passam 50 anos da Revolução dos Cravos.

"Não vamos cumprir obviamente a meta dos 26 mil fogos prontos em 25 de abril de 2024. Tenho muita pena, mas não vamos ter esse número cumprido", admitiu Costa, na resposta.

O primeiro-ministro referiu que no primeiro levantamento na estratégia nacional de habitação, "os municípios identificaram 26 mil fogos como sendo a situação de carência", mas mais tarde "quando foram alteradas as regras de financiamento, houve um novo levantamento que ampliou de 26 mil para cerca de 60 mil fogos".

"Pelo meio tivemos dois anos de paralisação do país em geral com o período da pandemia", justificou.

Em termos da calendarização do PRR, António Costa referiu que "estarão 32.800 fogos concluídos até ao final de 2026".

"Neste momento, entre concurso, obra ou conclusão, temos já 17.500 fogos. Em abril de 2024, veremos entre conclusão, obra e projeto quantos é que teremos concluídos", acrescentou.

Na resposta, Mariana Mortágua ressalvou que "concurso, obra e conclusão são coisas muito diferentes".

"O Governo falhou as promessas que fez e deve ser responsabilizado por isso porque a crise da construção não aconteceu igualmente em todos os setores. Nos últimos cinco anos foram construídos mais quase 300 hotéis, 20 mil camas", referiu.

Acrescentando que "provavelmente nos próximos três anos vão ser construídas mais camas em resorts de luxo em Grândola do que camas a custos acessíveis em todo o país", a líder do BE afirmou que foi o "Governo que se condenou a si próprio a uma política de remendos sobre habitação" quando não resolveu a crise no setor.

Em março, num debate também no parlamento e em resposta à então líder do BE, Catarina Martins, António Costa tinha afirmado que, apesar do atraso devido aos dois anos da pandemia, não desistia da meta de ter 26 mil casas condignas para famílias carenciadas em abril de 2024.

"É verdade que os dois anos da pandemia atrasaram a execução do programa dos 26 mil fogos, mas a nossa convicção é que, entre a operação de construção e as medidas intercalares que nos propomos - designadamente o de arrendar para subarrendar - não é uma meta de que devamos desde já desistir e que nos devemos continuar a bater para estar tão próximo quanto possível", disse então António Costa.