As turmas têm, regra geral, uma dimensão média que cumpre a lei, mas no ensino básico 20% estão acima do limite máximo e no ensino secundário 50% não cumprem o limite mínimo, adianta o Conselho Nacional de Educação.

Segundo o estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE) "Organização Escolar: As Turmas", hoje divulgado, que analisa dados fornecidos pelos serviços do Ministério da Educação relativos ao presente ano lectivo (2015-2016), as turmas em Portugal continental, abrangidas pelos anos da escolaridade obrigatória, estão, maioritariamente, abaixo ou dentro dos limites legais estabelecidos para o mínimo e o máximo de alunos por turma.

No ensino secundário regular, no entanto, onde as turmas devem ter um mínimo de 26 alunos e um máximo de 30, há 50% de turmas que não cumpre a determinação legal para o limite mínimo.

No caso do ensino secundário profissional, cujo mínimo foi fixado nos 24 alunos, o subdimensionamento chega aos 69%, segundo a análise feita pelo CNE.

Além de questões como a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, há outros factores a ter em conta, como a distribuição regional.

A análise do CNE mostra que é, geralmente, no interior do país, mais desertificado, onde se encontram as turmas com menor dimensão, e que não têm o número mínimo de alunos exigido.

Apenas 3% das turmas do ensino secundário regular ultrapassam o limite de 30 alunos por turma.

Por outro lado, o sobredimensionamento das turmas é uma realidade mais visível no ensino básico: no 1.º ciclo há 20% de turmas com alunos a mais, 21% no 2.º ciclo, e 17% no 3.º ciclo.

Já o pré-escolar, a regra é o respeito pelo determinado no despacho normativo, com 60% das turmas a cumprir a lei, mas 35% têm alunos a menos e 5% alunos a mais.

Do ponto de vista da comparação internacional, a dimensão média das turmas em Portugal está em linha com a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).

Sobre os efeitos da redução do número de alunos por turma, o CNE dedica ainda um capítulo do estudo a analisar estudos e autores internacionais dedicados ao tema, para referir que ainda que sejam muitos os que referem os benefícios de turmas mais reduzidas ao nível da qualidade da aprendizagem, da possibilidade de aprofundar mais as matérias, de dedicar mais atenção a cada aluno individualmente, e até da gestão do comportamento em sala de aula, há uma divisão visível na literatura internacional no que diz respeito às conclusões relativas aos resultados escolares.

Um dos autores citados no estudo do CNE refere que a redução da dimensão média das turmas aumentou os custos por aluno na maioria dos países analisados, sem que isso se tivesse traduzido em melhores resultados em testes internacionais como o PISA, que avalia as competências dos alunos em matérias como Matemática, literacia e ciências.

"Como medidas alternativas à redução do número de alunos por turma, sugeridas pelos estudos analisados, destacam-se: maior investimento na qualificação, capacitação e formação dos professores, melhor sistema de colocação e recrutamento de professores com menor rotatividade, políticas de compensação para professores, combate à retenção, implementação de um melhor currículo, sistema de monitorização e de avaliação mais frequente, maior investimento em tecnologia educacional e maior autonomia dada ao director para uma gestão criativa na atribuição de turmas", refere o CNE.

O estudo divulgado é o primeiro "de uma série de estudos temáticos sobre o sistema de ensino", adiantou o CNE, que acrescentou que estes têm o objectivo de "contribuir para um melhor conhecimento dos desafios da Educação e para a qualificação das políticas públicas de educação".