As medidas aprovadas para compensar a falta de professores nas escolas só serão aplicadas em determinadas disciplinas ou em escolas onde os alunos estejam sem aulas durante dois meses.

É o que se lê no Diário da República onde, esta quarta-feira, foi publicado o pacote “Mais Aulas, Mais Sucesso”.

O documento considera que os grupos de recrutamento deficitários são “aqueles em que foi identificada a ausência de colocação de docentes na contratação inicial e nas reservas de recrutamento” e que as escolas carenciadas são “aquelas em que no próprio ano letivo e nos dois anos letivos anteriores se verificou a existência de alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos”.

Este plano do Governo prevê também a hipótese de contratar professores aposentados, mas deixa de fora aqueles que estão reformados há mais de cinco anos.

O pacote estabelece ainda que os professores possam fazer mais horas extraordinárias e a contratação de professores do ensino universitário e doutorados.

O documento entra em vigor a 29 de agosto de 2024 e prolonga-se até ao fim de julho de 2028, podendo estas medidas ser revistas no final de cada ano letivo, adianta também o decreto-lei.