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António Costa sublinhou, este sábado, que "não é alterando os critérios" do desconfinamento que se altera a realidade e salientou que as normas são adequadas à evolução da pandemia da Covid-19 em cada concelho.

Sete concelhos não avançam para a terceira fase de desconfinamento, a 19 de abril, e outros quatro agravam as restrições. Questionado pelos jornalistas sobre a contestação por parte dos autarcas dos concelhos que recuaram no desconfinamento, o primeiro-ministro foi taxativo.

"Não é alterando os critérios que nós alteramos a realidade, e a realidade é simples: quanto maior é a gravidade da situação mais estritas têm de ser as medidas, e foi essa tabela que foi fixada e agora temos de cumprir. Eu percebo que é obviamente desagradável, temos é de trabalhar todos para daqui a 15 dias já esteja tudo em verde e possa tudo avançar para a próxima fase de desconfinamento", afirmou António Costa, que falava aos jornalistas em Lisboa, à margem da condecoração da judoca Telma Monteira com a medalha de Honra ao Mérito Desportivo.

O primeiro-ministro insistiu que as regras fixadas "não são nem prémios nem castigos aos concelhos", mas "normas de saúde pública" que são "adequadas à situação da pandemia que existe em cada concelho".

Segundo o plano da terceira fase de desconfinamento, não avançam para a terceira fase Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela. Voltam às regras anteriores, da primeira fase, Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior, por registarem, neste momento, uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes.

Especialistas pedem abordagem diferente

Os especialistas mostram-se contra a aplicação da mesma medição do risco em todo o país, considerando que os concelhos com menor densidade populacional acabam por ser prejudicados.

Em entrevista à Renascença, o infecciologista Miguel Abreu diz que "a questão dos concelhos é uma absoluta artificialidade". Os concelhos "não foram definidos numa perspetiva epidemiológica", pelo que impor limites dentro de grandes áreas metropolitanas "é um absoluto absurdo".

"A outra face da moeda é, exatamente, pegar em concelhos, sobretudo no Alentejo, que são grandes e muito pouco densamente povoados, e que rapidamente chegam aos limites artificiais impostos pelo Governo. Tem de haver, ou deveria, pelo menos, haver menos preguiça intelectual e não tentar restringir ou fazer restrições epidemiológicas com base em limites que não foram definidos epidemiologicamente", afirma o especialista.

Também em declarações à Renascença, a médica pneumologista Raquel Duarte, convidada pelo Governo para participar nas reuniões do Infarmed, sugere que a avaliação concelhia seja "baseada numa incidência ajustada ao tamanho populacional, entrando em linha de conta não só com o concelho, mas também com os concelhos vizinhos".

De acordo com dados oficiais da Câmara Municipal de Moura, aquele concelho do Alentejo tem uma densidade populacional inferior a 16 habitantes por quilómetro quadrado. Em Barrancos, que não é um dos concelhos contemplados no suspender ou agravar de medidas, mas que fica "em vigilância", bastaram sete casos para a taxa de incidência subir de zero para 428, na terça-feira, segundo o jornal regional "A Planície".

Primeiro-ministro defende critérios atuais

Questionado sobre se o Governo pondera rever os critérios de desconfinamento para concelhos com menor densidade populacional, António Costa frisou que "houve um critério feito com base científica por uma equipa liderada pelo professor Óscar Felgueiras e pela professora Raquel Duarte, que foi muito debatido". "Os critérios foram tornados públicos, são por todos conhecidos", assinalou o primeiro-ministro.

Costa reforçou que a "enorme vantagem" dos critérios anunciados é que todos podem acompanhar dia a dia como está a a evoluir a situação em cada concelho "e não esperar de 15 em 15 dias pelo resultado":

"O resultado vai-se construindo ao longo desses 15 dias. E felizmente, nos 15 dias anteriores, houve vários concelhos que tiveram uma evolução positiva, portanto puderam sair da situação de risco em que estavam."