Mais 10 mil lugares em creches, aumento de apoios sociais e de benefícios fiscais, alargamento do programa Regressar até 2023 – segunda parte do discurso de António Costa no encerramento do Congresso do PS foi todo um desfiar de promessas e compromissos, que culminaram na garantia: “Vamos mesmo erradicar a pobreza infantil no nosso país.”

Para cumprir essa promessa, o primeiro-ministro anunciou que, ao longo dos próximos dois anos, será feito um reforço de apoios às crianças em situação de pobreza: o aumento para 100 euros de apoio às crianças entre os três e os seis anos (atualmente é de 50 euros para as que estão em situação de pobreza extrema e de 41 para as que estão em situação de pobreza) e o aumento para 50 euros para aquelas que têm mais de seis anos e que até agora recebem 37 euros.

António Costa acredita que será pelo combate à pobreza infantil que será possível saltar etapas no combate à pobreza em Portugal. Disse que há estudos segundo os quais são necessárias cinco gerações para que uma família passe de uma situação de pobreza extrema para um rendimento mediano e que Portugal não pode esperar tanto tempo.

“A única forma de quebrar este determinismo é através do combate à pobreza infantil”, afirmou, quase no final de um discurso que teve uma primeira parte mais dedicada às eleições autárquicas propriamente ditas e uma segunda com anúncios de apoios sociais e de alterações nas questões laborais.

Habitação e trabalho dignos para manter talento

O primeiro-ministro quer “criar condições para que o país possa aproveitar o talento e a energia das novas gerações”. Para isso, quer usar as verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de 2,7 mil milhões de euros para tornar a habitação mais acessível e promete promover a “dignidade no trabalho”.

Uma das medidas será obrigar as empresas de trabalho temporário a terem contratos de trabalho permanentes. “As empresas de trabalho temporário são importantes para garantirem e darem flexibilidade a outras empresas, mas as empresas de trabalho temporário precisam de ter trabalhadores permanentes”, justificou.

Outra medida de combate à precariedade será a obrigação de os trabalhadores das plataformas digitais serem considerados trabalhadores por conta de outrem e não empresários em nome individual.

O primeiro-ministro também anunciou a intenção de acelerar os acordos em curso na concertação social para que sejam rapidamente assinados e ganhem força de lei. Prometeu combater os “abusos de horários” e promover a “formação ao longo da vida”.

Também quer recuperar talento e, por isso, anunciou o prolongamento até 2023 do programa Regressar, um programa de apoio através de benefícios fiscais ao regresso de portugueses que vivem no estrangeiro.

Ainda no que diz respeito benefícios fiscais, Costa anunciou o alargamento do IRS jovem para os trabalhadores independentes.

Nas políticas para apoio à família, o primeiro-ministro prometeu mais 10 mil lugares em creches e o aumento das deduções por filho até aos 900 euros.

Na educação, lembrou que há 750 milhões previstos no PRR para modernização de escolas e qualificação de professores e técnicos. E prometeu o aumento no apoios aos mestrandos de 697 euros para até 2750 euros."