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Há muitas empresas que estão a aproveitar a crise provocada pela pandemia de covid-19 para se descartarem de dezenas de milhares de trabalhadores precários. O Bloco de Esquerda criou, há duas semanas, uma plataforma para a denúncia de despedimentos abusivos ou fora de lei e já recebeu 800 denúncias que abrangem cerca de 80 mil trabalhadores.
José Soeiro, responsável por esta plataforma, diz que a maior parte dos casos referem-se ao despedimento de pessoas em situação de precariedade, a começar por aqueles que se encontram em período experimental. Também os trabalhadores com contratos a termo estão a ser despedidos, garante o deputado bloquistas. Neste caso, através da caducidade forçada desses contratos.
Os trabalhadores em “outsourcing” estão igualmente a ser vítimas de despedimento, assim como os chamados recibos verdes. José Soeiro cita o caso de empresas como a TAP, a Altice, a FNAC ou mesmo a Fundação de Serralves, onde o Serviço Educativo e o serviço de montagem de exposições foram desmantelados.
Férias à força e trabalho sem segurança
À plataforma despedimentos.pt chegaram também denúncias de trabalhadores que estão a ser obrigados a gozar férias, outros que são coagidos a aceitar um acordo com vista ao despedimento e alguns que, continuando a trabalhar, se queixam da falta de condições de segurança contra a contaminação pelo novo coronavírus. Estas denúncias, revela o Bloco de Esquerda, visam sobretudo três setores: a indústria, a construção civil e os call centres.
José Soeiro alerta ainda para o facto de muitas destas empresas estarem a despedir ao mesmo tempo que recebem apoios do Estado para proteger o emprego, como seja o lay-off.
“Não é aceitável que existam empresas a beneficiar de apoios públicos ao mesmo tempo que destroem postos de trabalho”, concluiu o deputado bloquista, lamentando que o prometido reforço de 80 inspetores para a Autoridade para as Condições do Trabalho ainda não tenha saído do papel, continuando o mercado de trabalho sem fiscalização.